Nesta quarta-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública a resposta que deu a cúpula das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O documento foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Ressalta-se que o documento foi divulgado, segundo o TSE, após o vazamento parcial das informações. Antes disso, o material era tratado como sigiloso pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
“Diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas, o TSE resolveu divulgar o inteiro teor dos documentos que contêm as perguntas formuladas pelo general Heber Portela e as respostas elaboradas pela área técnica da Corte Eleitoral”, declara o TSE.
Vale lembrar que a decisão de divulgar o documento foi tomado pelo próprio Barroso, e pelos ministros e próximos presidentes do órgão, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Eles alegam que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eleitoral são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral.
“A arquitetura de segurança da urna eletrônica, combinada com as exigências de cadeia de produção e demais avaliações feitas pela equipe do TSE durante o planejamento da produção, garantem que haja segurança nas urnas produzidas independentemente do fornecedor dos componentes eletrônicos e independente da contratada, que projeta e integra a urna eletrônica”, finaliza o documento.
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