A Intermodal Brasil Logística (IBL), empresa contratada pelo Ministério da Saúde para transportar as vacinas pediátricas contra a Covid-19 da Pfizer, já foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em um esquema de propinas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O Metrópoles teve acesso à íntegra do processo.
O suposto suborno dado a servidores da superintendência teria como objetivo agilizar o processo das apresentações de mercadorias na Zona Franca de Manaus e obter as chancelas sem as devidas vistorias. Com isso, a companhia seria beneficiada com incentivos fiscais.
A denúncia feita pelo MPF contra a IBL e outras duas empresas, por improbidade administrativa, foi apresentada em junho de 2016 pelo procurador Alexandre Jabur – que também fez parte da finada força-tarefa da Lava Jato –, mas ainda não foi aceita pela Justiça.
Os crimes teriam ocorrido em meados de 2007, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Rio Nilo. Trinta e uma pessoas foram denunciadas pelo MPF. Entre os acusados, estão o atual presidente da IBL Logística, Jonatas Spina Borlenghi, e o então gerente da empresa em Manaus, Neil da Silva Araújo, que admitiu o envolvimento da companhia no esquema.
Em março de 2015, a juíza Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, condenou 30 réus por estelionato, formação de quadrilha, corrupção e falsidade ideológica. Nesse caso, Borlenghi foi o único absolvido, por falta de provas.
No ano seguinte, o MPF propôs a ação de improbidade administrativa contra as empresas.
Hoje, a IBL Logística tem apresentado problemas na entrega do imunizante para o público infantil. A vacinação contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) para crianças de 5 a 11 anos começou no último dia 14 no país. Levantamento feito pelo Metrópoles apontou que ao menos 11 estados e o Distrito Federal relataram atrasos na chegada das primeiras doses da vacina pediátrica.
Os contratos entre a IBL e o Ministério da Saúde foram firmados em dezembro do ano passado, no valor de R$ 62,224 milhões, com dispensa de licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar a contratação da companhia.
A Folha de S. Paulo revelou, no último domingo (16/1), que a IBL não tem experiência com vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esquema Homero
As investigações do Ministério Público apontaram a existência de uma organização criminosa na área de integração de mercadorias na Zona Franca de Manaus. Empresários de São Paulo simulavam a remessa de mercadorias para obter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por outro lado, os vistoriadores da Suframa facilitavam o ingresso de produtos, sem a devida conferência, “sequer da documentação necessária”, como narra a denúncia.
A ação foi apelidada pelos investigadores de esquema Homero, por ter como principal articulador o vistoriador Homero Cordeiro Tavares, que era na época um servidor antigo da Suframa. Ele coordenava a arrecadação da propina e sua distribuição aos demais integrantes do esquema, o que demonstrava uma organização hierarquizada, com divisão de tarefas e ações permanentes, segundo a acusação.