Ministério da Economia foi quem mais perdeu recursos no Orçamento de 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) foi o titular de pasta do governo Jair Bolsonaro (PL) que mais viu verbas encolherem durante a tramitação do Orçamento de 2022, segundo a Folha.
Para a equipe do Ministério da Economia, a tesourada de R$ 2,5 bilhões feita pelo Congresso pode comprometer atividades já neste primeiro semestre. Agora o time de Guedes tenta encontrar saídas para o problema.
A tesourada é vista por integrantes do próprio governo como uma retaliação do Congresso a Guedes, com quem o Legislativo tem uma relação turbulenta.
Em contraste, ministérios de aliados dos congressistas ou com ações que beneficiam redutos eleitorais —como Cidadania, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura— tiveram aumento ou cortes marginais.
O corte na Economia foi de 52% em relação à proposta inicial do governo, caso desconsiderada a verba do Censo Demográfico —gasto extraordinário da Economia blindado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda que o levantamento entrasse na conta, no entanto, a pasta continuaria sendo a mais prejudicada, com uma redução de 34%.
O clima na equipe econômica é de insatisfação com o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Relatos ouvidos pela Folha afirmam que ele “pisou na bola” e que o governo terá de consertar o que são considerados erros enormes. O deputado foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos.
O ministério ainda está fazendo um levantamento detalhado sobre o impacto do corte e a partir de que mês os programas da pasta ficarão prejudicados. O diagnóstico até agora é que as atividades podem ficar comprometidas por falta de recursos já a partir de maio caso nada seja feito.
Com exceção da verba do Censo —destinada ao IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística—, o corte de pouco mais de 50% atingiu todas as unidades orçamentárias do Ministério da Economia.
A Receita Federal, por exemplo, viu os recursos diminuírem de R$ 2,1 bilhões para R$ 1 bilhão, o que afeta diretamente a capacidade do órgão de manter sistemas em funcionamento. O Fisco cuida da arrecadação federal e de uma série de fiscalizações sensíveis para o governo.
Os cortes na Receita e a ausência de verba para a regulamentação de um bônus de eficiência deflagraram entre auditores um movimento nacional de entrega de cargos e o plano de paralisação de atividades.
Internamente, um dos alertas mais contundentes vem da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) —órgão jurídico responsável por, entre outras atribuições, cobrar devedores da União.
A PGFN alerta que a falta de recursos pode paralisar atividades e fazer prescreverem créditos tributários a que a União tem direito. Além disso, pode impulsionar o volume de precatórios a serem pagos pelos cofres públicos.
O órgão havia pedido ao governo verba de R$ 504 milhões para as atividades de 2022, mas só teve R$ 430 milhões atendidos no texto enviado ao Congresso. Posteriormente, os congressistas reduziram ainda mais o montante, para R$ 208 milhões —um corte de 51% em relação ao original.
Para a PGFN, caso o Orçamento para 2022 não seja revisto, há risco de interrupção dos serviços de tecnologia da informação a partir de maio.
A partir de junho, pode haver paralisação em contratos de manutenção, de procedimentos de cobrança, de emissões de certidões e de rotinas administrativas.