O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pediu à Justiça o afastamento imediato – em caráter liminar – da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, informa Carta Capital.
A solicitação do MPF-RJ ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar ter demitido funcionários do Iphan após o órgão interditar uma obra da Havan, empresa que pertence ao bolsonarista Luciano Hang.
“Tomei conhecimento de que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, relatou o ex-capitão em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. “Liguei para o ministro da pasta e ‘que trem é esse’? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá.”
Segundo o MPF, não há dúvida razoável sobre o desvio de finalidade na nomeação e na posse da atual presidenta do Iphan.
“No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas’”, avalia o órgão.
O caso tramitará na 28ª Vara Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.