Sergio Moro teve papel fundamental na votação do pedido de urgência do projeto de lei antiterrorismo que ocorreu nesta quarta (8). A maioria da bancada do Podemos votou a favor da solicitação. A proposta foi feita pelo deputado bolsonarista Major Vitor Hugo.
O pré-candidato à presidência da República se encontrou com Renata Abreu, presidente da sigla, mais cedo. Além de discussões sobre a eleição de 2022, a deputada federal colocou na mesa a discussão do voto de urgência para o projeto de “ditadura” de Bolsonaro.
O ex-juiz ressaltou que conhecia muito bem o texto e se demonstrou favorável. Ele pediu para Renata solicitar que os correligionários fossem favoráveis a proposta. A parlamentar enviou o recado aos seus colegas de bancada.
Dos 11 parlamentares da legenda, oito votaram a favor do projeto. Dois resolveram ir contra o desejo do ex-ministro de Bolsonaro. Renata Abreu não votou, mas informou aos aliados que gostaria que o projeto fosse colocado em votação.
Mesmo com o empenho de Moro, o requerimento acabou não passando. Para que a urgência fosse aprovada, eram necessários pelo menos 257 votos; apenas 228 parlamentares votaram a favor da antecipação da votação da proposta.
Ditadura de Bolsonaro”, que Moro é favorável
De acordo com o PL, a proposta amplia de o alcance do conceito de ato terrorista. Segundo especialistas, tem por real objetivo criminalizar movimentos sociais e qualquer oposição ao governo Bolsonaro. Ele também poderia usar órgãos de segurança para perseguir adversários políticos.
No texto, é proposto enquadrar atos que tenham “a intenção de intimidar ou coagir a população civil ou de afetar a definição de políticas públicas por meio de intimidação, coerção, destruição em massa, assassinatos, sequestros ou qualquer outra forma de violência”.
Além disso, o projeto cria a Autoridade Nacional Contraterrorista, cargo que será nomeado pelo presidente da República e autoriza a realização de operações especiais que poderão ser nomeados simplesmente por ordem de Jair Bolsonaro.
A proposta é criticada, inclusive, pela Polícia Federal e pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).
*Por DCM