O dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, será feriado em sete estados e em mais de mil cidades do país. No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades. A data é uma referência ao líder negro do último quilombo do período colonial, um território livre da escravidão, que era localizado no atual estado de Alagoas. Em Curitiba, na contramão da História, a data que simboliza também a luta contra o racismo, não é um feriado institucional.
No Paraná, apesar dos esforços de ativistas, entidades e parlamentares para aprovação de uma Lei Estadual para tornar feriado o Dia da Consciência Negra, as forças conservadoras, em especial o empresariado, têm impedido a iniciativa.
A data foi incluída no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu o feriado nacional porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Para aprovar o feriado, cada estado ou cidade brasileira tinha de aprovar uma lei regulamentando a data.
A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, faz uma inquietante pergunta: “quem, afinal de contas, se ofende com a celebração da consciência negra no Brasil?”
Para que serve a data da Consciência Negra?
O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.
Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.
A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.
Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e onde não é feriado:
Alagoas
No dia 20 de novembro é feriados em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95.
Acre
Não tem feriado neste dia em nenhum município do estado.
Amazonas
Todos os municípios do estado têm feriado decretado de acordo com a Lei nº 84/2010.
Amapá
Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007.
Bahia
Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.
Ceará
Não tem feriado no estado neste dia da Consciência Negra em nenhum município.
Distrito Federal
Não tem feriado neste dia da Consciência Negra no DF.
Espírito Santo
É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari
Goiás
Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
Minas Gerais
Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.
Mato Grosso
Todos os municípios têm feriado da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 7879/2002
Mato Grosso do Sul
Apenas a cidade de Corumbá tem feriado do dia da Consciência Negra pelo decreto municipal.
Paraíba
Não é feriado no estado, apenas a capital João Pessoa aprovou lei decretando feriado em 20 de novembro.
Pará
Não existe feriado do dia da Consciência Negra em nenhuma cidade do estado.
Pernambuco
Não tem feriado em nenhuma cidade do estado.
Paraná
Não tem feriado do dia da Consciência Negra.
Piauí
Não é feriado em nenhum município.
Rio Grande do Sul
Não há uma lei estadual que determine o feriado.
Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade do estado neste dia.
Rondônia
Não há feriado do Dia da Consciência Negra.
Roraima
Não é feriado no dia 20 de novembro.
Rio de Janeiro
É feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.
Santa Catarina
Não é feriado no estado. Em todos os municípios onde tinham decretado feriado no Dia da Consciência Negra, as leis foram derrubados pela Justiça.
São Paulo
Em São Paulo não existe uma lei estadual que determine o feriado do 20 de novembro, Dia da Consciência negra, porém, em 106 cidades há feriado neste dia.
– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Americo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos – o feriado foi antencipado para o dia 18
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim.
Sergipe
Não tem lei estadual decretando feriado. Em alguns anos, prefeitos chegaram a decretar ponto facultativo na data.
Tocantins
Em Tocantins apenas o município de Porto Nacional é feriado no dia da Consciência Negra.
*Por Esmael Morais