A Justiça Federal no Distrito Federal recusou a concessão de liminar para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas. O órgão é responsável pela elaboração do Enem, que terá início no domingo (21).
Servidores denunciaram interferência do governo na elaboração do Enem. Por conta disso, entidades educacionais pediram o afastamento de Lupas. O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, analisou o caso. E ele entendeu que o afastamento do presidente do Inep é uma atitude “excessivamente gravosa”. Também apontou que não tinha provas suficientes para ordenar a retirada de Danilo do cargo.
Pedido de afastamento do presidente do Inep
A ação foi impetrada na quarta (17) e cita a “crise sem precedentes” no órgão. Diz que ela é “responsabilidade direta dos dirigentes” da instituição. Também culpa Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro:
“A crise sem precedentes que atravessa o Inep, de responsabilidade direta dos dirigentes dos entes públicos demandados, a saber, o presidente da República, o ministro da Educação e o presidente do Inep, tende a afetar igualmente os processos que se desenvolvem após a aplicação do Enem, como a correção das provas e a divulgação das notas”, dizem as entidades no documento.
Nas últimas semanas, 37 servidores do Inep pediram exoneração do cargo no instituto. Há denúncias de assédio moral para suprimir questões do exame.
*Por DCM