A informação de que a comissão de investigação do Senado, a CPI da Covid, arregou para o presidente Jair Bolsonaro indica que os integrantes do G7, maioria no colegiado, pode terminar muito menor que no início dos trabalhos em abril.
O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão em que o relatório final da CPI da Covid será apresentado. Acompanhe agora:
Após um jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na noite de ontem (19/10), houve acordo entre os membros da CPI para retirar as acusações de genocídio contra populações indígenas e homicídio qualificado contra o presidente Jair Bolsonaro.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou que o indiciamento por genocídio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Foi tudo bem e está refeita a convergência”, disse.
Renan irá apresentar nesta quarta-feira (20/10) o relatório final, que será votado pelos integrantes da comissão. O texto foi produzido após quase seis meses de trabalho, colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, disse que o crime de homicídio seria “absorvido” em outro tipo penal pelo qual Bolsonaro também será indiciado, o de crime de epidemia com resultado morte.
O jornalista Xico Sá, pelo Twitter, abriu as críticas aos membros da comissão de inquérito sobre a pandemia. “O Senador Omar Aziz, se essa realmente for sua posição, o senhor deve desculpas às mais de 600 mil famílias das vítimas da COVID que jurou defender na CPI. Era teatro? O sr. parecia tão respeitoso…”, escreveu.
No jornal New York Times, na terça (19/10), Bolsonaro é chamado de “assassino” em reportagem longo. O mais veículo de imprensa do mundo retrata o mandatário brasileiro como homicida, no entanto, Aziz lidera o arrego na CPI, frustrando a expectativa dos brasileiros e das famílias das vítimas na pandemia.
Sobre os trabalhos da CPI da Covid
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz, a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.
Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.
Mesmo senadores que se posicionaram contra a atuação do governo na pandemia poderão submeter suas contribuições para análise da CPI. Caso de Alessandro Vieira, que na sexta-feira (15/10) protocolou um documento de 149 páginas, com críticas à gestão Bolsonaro e propostas de mudança na legislação.
De qualquer modo, o acompanhamento da pandemia não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
“Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar?”, diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. “Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros”, afirma.
Em homenagem às mais de 600 mil vítimas da pandemia, números computados até o momento, Renan Calheiros propôs e o Senado aprovou o PRS 46/2021, que prevê a construção de um memorial no espelho d’água do Congresso. Na segunda-feira (18/10), a CPI recebeu parentes de vítimas da covid-19, que relataram suas experiências de perda durante a pandemia. Os senadores se comprometeram em aprovar propostas de apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”.
Vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, “gabinete paralelo”, “kit covid” e “tratamento precoce” foram alguns dos temas sobre os quais a CPI se debruçou. Veja a seguir um balanço dos assuntos e personagens que marcaram o trabalho da comissão.
*Por Esmael Morais