A CPI da Covid titubeia na reta final sobre o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por “genocídio” e crime contra a humanidade, mas isso não impediu que a revista IstoÉ, edição desta semana, cravasse o termo no bigode do mandatário. A arte da capa do semanário lembra Hitler, o líder nazista, responsável por mais de 6 milhões de mortes de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
O holocausto de Bolsonaro, no entanto, teve 600 mil cadáveres na pandemia.
O crime de genocídio é previsto na lei 2.889 de 1956, que define vontade consciente dirigida no sentido de matar, como ainda, e particularmente, o propósito de aniquilamento, no todo ou em parte, no grupo como tal. De acordo com o dispositivo, o crime de genocídio é praticado mediante dolo específico consistente na destruição de um grupo humano.
Para uma parte da comissão de investigação, Bolsonaro quis conscientemente atingir a “imunidade de rebanho” infectando a população brasileira ao invés de priorizar a vacinação.
Especula-se que a CPI pode indiciar Bolsonaro por 11 crimes, embora ainda haja luta interna na comissão que poderá resultar em afrouxamento.
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
- Crime de emprego irregular de verba pública
- Crime pela incitação ao crime
- Crime de falsificação de documentos particulares
- Crime de charlatanismo
- Crime de Prevaricação
- Crime de genocídio de indígenas
- Crime contra a humanidade
- Crime de responsabilidade
- Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia
Segundo a IstoÉ, o Brasil está enfrentando seu momento Nuremberg. “É hora de compreender a extensão da catástrofe perpetrada pelo presidente e por seus asseclas”, prega a publicação.
De acordo com a reportagem de capa, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB), vai chamar Bolsonaro de “mercador da morte” e acusá-lo de adotar práticas do regime nazista de Adolf Hilter.
A CPI da Covid pode indicar até 40 pessoas que se envolveram direta ou indiretamente na necropolítica de Bolsonaro, que resultou na morte de mais de 600 mil pessoas.
E o Guedes? Nenhuma referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi citado em depoimentos.
O senador Renan Calheiros irá apresentar o relatório final da CPI da Covid na próxima terça-feira (19/10).
*Por Esmael Morais