O ministro relator do processo aberto pela chapa PT/PCdoB nas eleições de 2018, liberou para julgamento o caso, no plenário do TSE.
A ação foi encaminhada para a procuradoria da justiça eleitoral, para obter o parecer do ministério público eleitoral, sobre a cassação ou não.
Como o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do TSE, em 40 dias, a expectativa é que o julgamento ocorra antes desse prazo.
A ação é referente ao envio ilegal de mensagens de Whatsapp contendo notícias falsas que teriam influenciado diretamente resultado das eleições de 2018.
Caso condenada a chapa, Bolsonaro e Mourão serão afastados, já que a eleição de 2018 para presidente será invalidada. A dupla vacância gerará uma eleição indireta no congresso.
jorge jose da silva
outubro 16, 2021 at 8:29 amSem duvidas que o curso jurídico inicia seu curso LEGAL mas, o desiderato precípuo da Lei, evitar danos irreparáveis a Sociedade no caso de eleição FRAUDULENTA, já ocorreu, certo?