Entidade abre dissidência com Fiesp e Febraban e, segundo o presidente, faz seu próprio documento às vésperas do 7 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro está espalhando por WhatsApp um manifesto da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) que endossa o discurso bolsonarista sobre supostos ataques à liberdade de expressão e faz críticas ao Supremo Tribunal Federal.
Nele, a entidade diz esperar que a “exacerbação”do STF “seja revisada”.
A entidade já tinha se alinhado a Bolsonaro ao se recusar a assinar o manifesto pela harmonia entre os Três Poderes feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) com endosso da Febraban, a federação que apoia os bancos. Ele foi adiado depois de intensa pressão do governo.
Segundo o que Bolsonaro reencaminhou à sua rede de amigos, a Fiemg decidiu fazer o seu próprio documento, intitulado “Manifesto pela liberdade”. A federação já tinha anunciado que divulgaria um documento separado da Fiesp. Mas ainda não postou a nota enviada a Bolsonaro em seu site oficial.
Nele, a entidade critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e defende sites investigados por divulgar fake news que foram alvo de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão sendo desmonetizados.
Ela afirma que “os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência”.
Em seguida, vira sua artilharia contra o STF.
“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”, afirma.
A entidade diz ainda que “espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores”.
A federação chega a invocar uma citação feita pelo ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, em que ele diz que “Supremo não é sinônimo de absoluto”, creditada ao professor Adilson de Abreu Dallari.
O movimento da Fiemg está sendo creditado ao empresário Salim Mattar, da Localiza, que ocupou um cargo no governo de Bolsonaro no primeiro ano do governo.
Mônica Bergamo/Folha