URGENTE: Vice-presidente da Câmara fala em aceitar pedido de impeachment como presidente interino.

Em entrevista à folha, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, estuda o pedido de aval para aceitar um dos pedidos de impeachment, enquanto ocupa provisoriamente o cargo de presidente da casa.

Ramos alega forte indícios de crime de responsabilidade e cita declarações e medidas que podem colocar as eleições de 2022, em risco.

“Porque o tipo penal que trata de eleição fala em ameaça. Então ameaçar o processo eleitoral já é crime de responsabilidade”, afirma ele, que se coloca na trincheira contra Bolsonaro.

“O bolsonarismo está cada vez mais no gueto. O problema é que como é muito barulhento, eles parecem que são mais do que efetivamente são. Mas não vou recuar.”

A guerra entre Ramos e Bolsonaro ficou estabelecida, no momento em que o presidente acusou o vice-presidente da Câmara, de ser o principal responsável pela aprovação do fundão eleitoral. Ramos se defende e afirma que foi uma articulação dos líderes.

“Se o governo não quisesse, não teria fundão. Só teve fundão porque o governo quis”.

O presidente anda radicalizando no discurso, de que se não tiver voto impresso não tem eleição. Como o sr. vê essa escalada?
Isso inclusive, para mim, é das configurações mais claras de crime de responsabilidade. Porque o tipo penal que trata de eleição fala em ameaça. Então ameaçar o processo eleitoral já é crime de responsabilidade.

O sr. poderia abrir, durante o exercício interino da presidência, um processo de impeachment, se encontrar indícios de crime de responsabilidade?
Tem duas questões importantes. A primeira questão é de natureza estritamente jurídica: se existem os fundamentos que caracterizam crime de responsabilidade. Essa é uma questão.

A segunda questão tem natureza jurídica e política, que é se cabe no exercício provisório da presidência da Câmara acatar ou não um pedido de impeachment. Estou analisando as duas coisas.

O sr. falou que Bolsonaro está marchando sobre a Câmara. É a segunda gestão que não aprecia os pedidos de impeachment nem rejeita. Como o sr. vê isso?
Eu acho que uma das coisas que precisam ser resolvidas imediatamente na legislação é um prazo para que o presidente analise o pedido. Se ele entende que não existem fundamentos, ele tem que negar. Negar é uma possibilidade, uma possibilidade democrática, legítima.

Na prática, um vice-presidente do congresso, de qualquer uma das casas, ocupa o cargo de presidente, quando da ausência do presidente eleito, tanto no Senado, quanto na Câmara. Legalmente, as prerrogativas são as mesmas, bem como as posições legais. Portanto, é possível que o vice-presidente interino possa aceitar um dos pedidos de impeachment, a questão, na verdade, seriam as implicações políticas do ato.