A Justiça do Distrito Federal mandou intimar o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros para que ele dê explicações sobre um despacho secreto de sua autoria que bloqueou um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Humberto Jacques é aliado do PGR.
Como revelou GLOBO, o subprocurador emitiu uma decisão secreta que impede andamento de um pedido de investigação feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) em relação a Aras. Ele é acusado de omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.
A solicitação gerou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar o PGR. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao caso, mas Humberto Jaques bloqueou o processo e proferiu um despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação do processo.
Nesta terça-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4a Vara Federal Cível do Distrito Federal, mandou intimar o aliado de Aras a dar explicações sobre sua decisão. A intimação ocorreu depois que o subprocurador José Bonifácio, integrante do Conselho Superior do Ministério Público, entrou com um mandado de segurança na Justiça para obrigar que o despacho secreto de Humberto Jacques seja tornado público e o teor seja anulado. Com isso, a investigação contra Aras começaria a andar.
Catta Preto Neto é visto por seus pares como bolsonarista. Foi ele quem rejeitou a a ação popular que barrava a indicação do ex-ministro Abraham Weintraub para um cargo no Banco Mundial. O magistrado também proferiu um despacho que suspendeu a posse do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em 2016.
*Bela Megale/O Globo