Publicado originalmente no site Brasil de Fato
POR IGOR CARVALHO E DANIEL GIOVANAZ
Em 10 de agosto de 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, na posição de corregedor nacional de Justiça, pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, que era responsável pelo caso das “rachadinhas” comandadas por Fabrício Queiroz no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que era deputado estadual na época.
Agora, o nome de Martins é apontado como um dos favoritos para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de julho deste ano. Ele concorre com o advogado-geral da União, André Mendonça.
Ambos são evangélicos e atenderiam uma reivindicação antiga da bancada da bíblia e promessa de campanha de Jair Bolsonaro (sem partido).
A revelação dos dois nomes foi feita por Flávio Bolsonaro, em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (23).
“Meu candidato é o que o presidente Jair Bolsonaro mandar. Os nomes avaliados hoje pelo presidente são o do André Mendonça e o do Humberto Martins. Os dois são capacitados, evangélicos, como quer meu pai, e seriam boas escolhas para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador.
No dia 27 de agosto de 2020, duas semanas após pedir investigação de Itabaiana, Martins assumiu a presidência do STJ para o biênio 2020-2022.
É o auge de uma carreira que começou em 1979, após o magistrado se formar em Direito na Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Ainda em 1979, foi trabalhar no Ministério Público Federal do estado, onde ficou até 1982. Martins alternou a advocacia com a docência até 1998, quando assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, .
Em 2002, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça alagoano e ganhou visibilidade no judiciário. Em 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o nomeou para o STJ.
O nome do petista volta a aparecer na biografia de Martins em 30 de janeiro de 2018, quando o ministro do STJ negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente, para evitar sua prisão após o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Pouco mais de dois meses depois, em 7 de abril, Lula foi preso, no âmbito da Lava Jato, e levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde permaneceu por 580 dias.
O filho
A Lava Jato também esteve no encalço do juiz. Em janeiro de 2019, a delação de Leo Pinheiro, sócio da construtora OAS, se tornou pública.
Nela, o empresário afirmava que teria pago R$ 1 milhão a Martins em troca de ajuda com um recurso da empresa que tramitava na corte, contra a Prefeitura de Salvador.
O acordo, segundo Leo Pinheiro, teria sido intermediado por Eduardo Filipe Alves Martins, filho do agora candidato ao STF. No dia 16 de setembro de 2019, o ministro-relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, determinou o arquivamento da delação do empresário contra Humberto Martins.
Dias antes, em 9 de setembro, Eduardo Martins foi alvo de uma ação da Lava Jato. A operação investigava escritórios de advocacia. Segundo os investigadores, o filho do ministro Humberto Martins teria recebido R$ 77 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro para influenciar decisões do STJ.
De acordo com a Lava Jato, Eduardo Martins deveria garantir que a corte presidida por seu pai não afastasse Orlando Diniz do comando da Fecomércio. Por isso, o filho do ministro do STJ foi acusado dos crimes de organização criminosa, exploração de prestígio, estelionato e lavagem de ativos.