Havia uma previsão de que o ex-presidente Lula já teria vencido a batalha contra a Lava Jato, no STF, quando o ministro Edson Fachin tornou a 13a Vara de Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar todos os processos do ex-presidente. Esse é um erro cabal e o julgamento de hoje pode acabar provando isso.
A premissa da análise é de quê Lula será candidato em 2022, mas, não será tão simples como se imagina. A primeira prova disso foi o julgamento do anterior ao recurso apresentado pela PGR, que tenta reverter a decisão de Fachin em remeter todos os processos de Lula para Brasília, que obteve o placar de 9 a 2 pela manutenção do julgamento no plenário do STF e não na segunda turma da mesma corte.
A única certeza, nesse momento, é que caso Fachin sustente a sua decisão, como relator, será a única possibilidade da corte dar vitória, não somente a Lula, mas, à democracia.
Outro ponto é que há uma tendência de revisão de posição sobre a Lava Jato e Sérgio Moro, de alguns ministros, principalmente, Carmen Lúcia. Caso Fachin sustente a sua decisão, Carmen certamente o seguirá e, outro ministro, nesse caso ministra, que poderá seguí-lo é Rosa Weber, que já age como biruta de vento.
Dentre os que têm voto incerto há os ministros, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Portanto, a lista está assim, caso Fachin sustente sua posição original.
PELA INCOMPETÊNCIA DE CURITIBA
- Edson Fachin
- Carmen Lúcia
- Gilmar Mendes
- Ricardo Lewandowski
- Marco Aurélio Mello
CONTRA A INCOMPETÊNCIA DE CURITIBA
- Luiz Fux
- Luís Roberto Barroso
- Nunes Marques (Bolsonaro)
IMPREVISÍVEL
- Alexandre de Moraes (Tende a votar por Curitiba)
- Rosa Weber (Totalmente Imprevisível)
- Dias Toffoli (Tende a votar por Curitiba)
Seguindo as tendências, o placar poderia ser 6 a 5 por Lula, ou 5 a 6. A certeza, portanto, é que será uma decisão apertada, com as mesmas tendências do julgamento do Habeas Corpus que levou o ex-presidente há mais de 500 dias de prisão.
Obviamente, pode ocorrer surpresas positivas e negativas, dado que a imagem do Brasil pós golpe, no exterior, é absolutamente ruim. A pressão externa pode, enfim, mudar a direção do julgamento.
Como se trata de uma corte absolutamente política, o sentido de que apenas Lula seria capaz de vencer Bolsonaro, em 2022, pode acabar pesando para a decisão de hoje. É esperar para ver.