Se Bolsonaro assinar o Orçamento do governo para 2021 como foi aprovado pelo Congresso, o risco de impeachment vai entrar definitivamente no radar do mercado. Apenas a possibilidade do processo de impedimento -mesmo que ele não vá adiante- já é suficiente para que os investidores fiquem mais desconfiados com relação ao Brasil. A consequência disso é a valorização do dólar em relação ao real e inflação mais alta. É o que dizem economistas de instituições financeiras.
O governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2021 com cálculos desatualizados que já deixaria um rombo de R$ 22,4 bilhões. No legislativo, os parlamentares aumentaram ainda mais as despesas, em mais R$ 26,5 bilhões. Para fechar as contas, a proposta é jogar para 2022 várias obrigações, como pagamentos do abono salarial, e a suspensão de outros compromissos. Para especialistas, isso é um tipo de crime fiscal, semelhante ao que motivou o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff.
Até membros do ministério da Economia reconhecem o potencial risco de o governo ser acusado de crime fiscal se seguir com esse Orçamento.
Se Bolsonaro sancionar, o risco de impeachment é enorme. José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos
O risco fiscal existe há um bom tempo, antes mesmo do teto de gastos. Mas, com o teto de gastos, a dúvida do mercado é se o fato gerador do crime fiscal ocorre com a sanção ou com a execução do Orçamento.
Teto de gastos entra em cena
O teto de gastos é isso mesmo: uma lei que determina um valor máximo de despesas para o governo. A Emenda Constitucional 95, de 2016, determina que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Assim, dizem economistas, o mercado considera que basta Bolsonaro assinar esse Orçamento, que o risco de impeachment já é maior. O TCU (Tribunal de Contas da União) já sinalizou que essa interpretação pode ser usada.
E daí? Dólar caro e inflação alta
Para o mercado, basta a possibilidade maior de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro para que as consequências aconteçam. Esses profissionais lembram que isso foi assim nos meses antes do impedimento da presidente Dilma Rousseff, ao longo de 2016, em processo iniciado também por não cumprimento da legislação fiscal.
O risco de impedimento do presidente da República vai afastar investidores estrangeiros e atrasar novos projetos de empresários brasileiros, dizem profissionais de mercado. No fim das contas, isso significa dólar mais caro -o que contamina os preços da economia, provocando inflação, travando o crescimento da economia e a geração de empregos.
Em relatório a clientes, o banco BTG revisou para pior o cenário da economia brasileira neste ano. A estimativa para o dólar no fim do ano subiu de R$ 5,20 para R$ 5,40. A previsão de inflação (IPCA) aumentou de 4,7% para 5% no ano.
Diversos episódios recentes sinalizam que o país insiste em flertar com o perigo, aumentando a percepção de risco fiscal pelo mercado. BTG Pactual, em relatório.
*Com informações do Uol