Como não poderia ser diferente, infringindo a lei, cujo habeas corpus pode ser consedido por qualquer juiz que esteja responsável pelo processo, a então presidente do STF, Cármen Lúcia, telefonou para então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmam, e ordenou que a Polícia Federal não soltasse o ex-presidente Lula.
Na ocasião, o desembargador Rogério Favreto, que atuava de plantão, recebeu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula e o deferiu, por achar correto e legal. O caso iniciou um rebuliço na mídia e no meio jurídico.
A medida determinava que o pedido de prisão do ex-presidente, expedida pelo juiz Sérgio Moro, inválida. Moro, que estava de férias, telefonou para o desembargador Gebran Neto, que interferiu no caso e invalidou ilegalmente o HC. Foi o presidente do TRF-4, ao qual ambos os juízes (Gebran e Favreto) são parte, que saiu da toca para despachar a continuidade da prisão de Lula.
Havia, na ocasião, o questionamento do porquê a Polícia Federal não acatou uma ordem judicial. Na época, culpou-se Raul Jungmam, mas, agora, se sabe que foi Cármen Lúcia que interviu para Lula não fosse solto.
“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom”, escreveu Deltan Dallagnol.
“Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada”, diz Jungmann.
“Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça”, segue o ex-ministro.
Ele afirma que vai interpelar Deltan Dallagnol para que o procurador ” confirme ou desminta isso”.
Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota.
A ministra de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça “é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”.
A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a magistrada pudesse se manifestar.