Indicado por Bolsonaro à vaga do ex-ministro do STF, Celso de Mello, Kassio Nunes Marques foi bastante questionado sobre seu comprometimento com o bolsonarismo e até que ponto votaria contra a Constituição. Obviamente, em sua sabatina, disse que a respeitaria cegamente. Mentiu, é claro.
Ao votar na ação aberta pelo PTB, que questiona a constitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Nunes votou de forma mais estranha possível. Conseguiu desafiar qualquer lógica para defender os interesses do “chefe”.
Nunes defendeu o direito à reeleição apenas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mudando o título de reeleição para “recondução”. Já ao abordar a reeleição de Rodrigo Maias, franco desafeto de Bolsonaro, chamou de reeleição mesmo e se votou contra.
O voto de Nunes mostra que virou um vale-tudo, o STF, já que a Constituição é bem clara ao defender a vedar a reeleição na mesma legislatura. Como a legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e termina em fevereiro de 2023, Maia não poderia, realmente, tentar a reeleição. Já no Senado, a questão é pior ainda, já que o mandato é de 8 anos, pode-se interpretar como legislatura o intervalo dos 8 anos do mandato de um grupo de senadores. Ou seja, tem senador que esta na segunda metade do mandato e outros na primeira metade.
A interpretação de Nunes Marques poderia ser, ou contrária à reeleição de ambos, ou liberar os dois, jamais decisões distintas para cada casa. É no mínimo um absurdo, o argumento.
Só há uma explicação para tal interpretação do ministro bolsonarista, agradar a ala do DEM que é mais próxima de Bolsonaro e remover a ala que é oposição, ou independente, do comando da Câmara. Ou seja, foi para agradar o “patrão”.