O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). A ação governamental tem como foco a região Amazônica, no Norte do País.
Entre as metas definidas no PMD, estão a regulamentação da mineração em terras indígenas e ampliação de áreas de aproveitamento mineral.
No caso da exploração em áreas indígenas, seu avanço depende de autorização do Congresso Nacional.
No início do ano, o governo apresentou um projeto para regulamentar essa possibilidade, que está prevista na Constituição Federal.
O governo também aponta como meta o combate à atividade minerária irregular e o estímulo à legalização das atividades. O programa completo está disponível na página do ministério na internet.
“Isso nos orgulha e tem mostrado que o Brasil, ao longo dos últimos meses, está realmente indo no caminho certo”, disse Bolsonaro durante o lançamento do programa.
Para quem não sabe, Bolsonaro foi garimpeiro nos anos 80 logo após dar baixa no Exército.