Governo federal e Justiça agem para proteger indígenas após violência policial em MS

A tensão voltou a escalar no sul de Mato Grosso do Sul após uma violenta operação da Polícia Militar contra a comunidade Guarani-Kaiowá, no município de Amambai. Na última quarta-feira (17), forças de segurança estaduais realizaram uma tentativa de despejo sem ordem judicial na Fazenda Limoeiro, área sobreposta ao território tradicional Tekoha Tapy Kora. Relatos das lideranças locais apontam o uso de bombas, tiros e agressões contra as famílias, além de denúncias de detenções ilegais e tortura contra três indígenas.

Diante do cenário de vulnerabilidade, órgãos do governo federal e o Judiciário atuaram prontamente para conter os abusos e garantir os direitos humanos. A Força Nacional foi mobilizada para mediar o diálogo e restabelecer a segurança na região, enquanto equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prestam assistência direta às vítimas e monitoram o cumprimento da lei. A área em questão, parte da Terra Indígena Iguatemipeguá II, está sob estudo de delimitação pela Funai desde 2008.

Em resposta rápida à violência, a Justiça Federal proibiu novas operações de despejo por parte da polícia estadual na Fazenda Limoeiro. A decisão determina que qualquer ação futura na propriedade exige ordem judicial prévia e deve ser obrigatoriamente acompanhada pela Funai, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Entidades de direitos humanos e organizações indígenas, como a Aty Guasu, reforçaram o repúdio à atuação policial e exigiram o respeito aos direitos originários garantidos pela Constituição Federal.