Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teve três pedidos de devolução de passaporte negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pelo ministro Alexandre de Moraes e um por decisão colegiada da Primeira Turma da Corte.
A primeira negativa foi após o documento ter sido apreendido pela Polícia Federal, em fevereiro de 2024. A segunda foi em outubro, após a defesa pedir liberação para que o presidente pudesse ir a Israel visitar o presidente Benjamin Netanyahu. A terceira negativa foi sobre um recurso apresentado também em outubro.
Na sexta-feira (10), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido. Desta vez, os advogados querem que Bolsonaro seja liberado para viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump.
Moraes se manifestou neste sábado (11). Mas ainda não decidiu. Disse que precisa de mais elementos para analisar e determinou que a defesa apresente à Corte o convite oficial enviado pelos americanos.
“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “ [email protected] [email protected]” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.
Veja ordem cronológica dos pedidos e negativas sobre a devolução do passaporte do ex-presidente.
8/2 passaporte é apreendido pela PF por determinação de Moraes
9/2 defesa apresenta agravo e pede reconsideração da decisão (peça 61)
26/2 PGR contra devolução do passaporte
25/3 defesa diz que agravo não foi analisado e pede para ir a Israel de 12 a 18 de maio (peça 367)
26/3 PGR contra devolução passaporte
28/3 Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro
26/4 defesa relembra que agravo não foi julgado e pede novamente para ir a Israel por 6 dias e 7 noites (peça 428)
18/10 Primeira Turma manteve proibição de viajar para o exterior
20/10 Defesa de Bolsonaro reforça pedido de devolução e pede medidas alternativas à proibição de deixar o país
22/10 Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para revogar decisão e menciona decisão colegiada
9/1 defesa pede para Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump de 17 a 22 de janeiro (peça 835)