Na tarde desta quarta-feira (18), o governo federal promoveu o maior leilão portuário já realizado no Brasil, envolvendo três importantes terminais localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Santana (AP) e Maceió (AL). O certame, conduzido na sede da B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e resultou em um montante total de R$ 3,62 bilhões em investimentos previstos.
“O porto, sem dúvida alguma, vai mudar completamente a matriz econômica também do Rio de Janeiro, gerar competitividade e, sobretudo, emprego e renda”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o terminal ITG-02, um dos principais ativos licitados, deverá gerar receitas de mais de R$ 25 milhões nos próximos 25 anos, além de fomentar a arrecadação e o desenvolvimento local.
Itaguaí: principal ativo e investimento histórico
O destaque do leilão foi o terminal ITG02, no Porto de Itaguaí, arrematado pela Cedro Participações por R$ 1 milhão de outorga. Apesar do valor simbólico, o projeto prevê investimentos massivos de R$ 3,5 bilhões. O terminal será dedicado à exportação de minério de ferro e deve ser construído em um prazo de quatro anos.
Com área de 249 mil metros quadrados, o novo terminal terá capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas por ano, consolidando Itaguaí como um dos principais polos de exportação de minério do país. O empreendimento deverá gerar 333 empregos diretos e fortalecer as economias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, segundo o presidente da Cedro Mineração, José Carlos Martins. “Estamos investindo para atender à futura demanda do setor. Este terminal será essencial para o crescimento da produção do Brasil nos próximos anos”, afirmou Martins.
Investimentos recordes e descentralização portuária
O ministro ressaltou a importância da descentralização da agenda portuária brasileira, com o fortalecimento de estados como o Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina e o crescimento do Arco Norte. “Estamos redesenhando a economia do país, desconcentrando os investimentos que antes estavam majoritariamente no Porto de Santos”, explicou.
Desde 2013, quando a Lei dos Portos (Lei 12.815) foi implementada, o Brasil realizou 45 leilões. Sob a coordenação do secretário nacional de Portos, Alex D’Ávila, o governo Lula planeja realizar 55 leilões nos próximos quatro anos, com um potencial de investimentos privados na casa dos R$ 60 bilhões. O STS-10, previsto para 2025, foi destacado como o maior leilão da história, dobrando a capacidade de contêineres do Porto de Santos.
Santana e Maceió: projetos estratégicos para o desenvolvimento regional
No Porto de Santana (AP), o terminal MCP03 foi arrematado pela Rocha Granéis Sólidos por R$ 58,1 milhões após uma disputa acirrada com mais de 70 lances. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê R$ 89,9 milhões em investimentos para melhorias como a construção de silos e a ampliação do Píer 1, tornando o terminal estratégico para o transporte de grãos no Arco Norte.
Já no Porto de Maceió (AL), o terminal MAC16 foi adquirido pelo consórcio Britto Macelog por R$ 1,45 milhão. Os investimentos, estimados em R$ 6,2 milhões ao longo de cinco anos, incluem melhorias na infraestrutura para movimentação de concentrado de cobre, um mineral essencial para a indústria.
O futuro dos leilões portuários
Este foi o último leilão portuário do ano, encerrando 2024 com uma arrecadação total de R$ 60,5 milhões em outorgas. O governo federal já planeja novas licitações entre 2025 e 2026, com expectativa de atrair R$ 18,2 bilhões em investimentos para 50 empreendimentos no setor.
O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância do leilão para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. “Estes projetos reforçam nosso compromisso com a modernização da infraestrutura portuária e com a criação de oportunidades para todos os brasileiros”, declarou.
Resultados e projeções econômicas
O ministro celebrou o crescimento de quase 6% no setor portuário em 2024 e o fechamento de contratos que totalizam cerca de R$ 25 bilhões. Além disso, projetou um crescimento econômico de 3% para 2025, reforçando a importância do ajuste fiscal e da previsibilidade para atrair novos investimentos.
“A responsabilidade fiscal é uma cláusula pétrea no Brasil. Trabalhamos para ajustar as contas públicas, o que dá segurança aos investidores”, pontuou Costa Filho. Ele também elogiou o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na condução da agenda fiscal e destacou medidas como o Naveg-Fipes e a emissão de debêntures para acelerar investimentos.
Impactos econômicos e sociais
A concessão dos terminais é vista como uma forma de promover o crescimento econômico, atrair investimentos privados e gerar empregos. Além de consolidar a posição do Brasil como líder no comércio global de minérios e grãos, os projetos buscam fortalecer a competitividade do país em mercados internacionais e fomentar o desenvolvimento regional.