Segundo a Justiça de São Paulo, Luan Araújo não pagou as taxas do recurso dentro do prazo.
O jornalista que ganhou projeção nacional em outubro de 2022, às vésperas das eleições, após se envolver em confusão com a deputada federal Carla Zambelli, teve seu habeas corpus negado pela Justiça paulista.
Luan Araújo foi perseguido pela deputada com uma arma de fogo em punho pelas ruas de São Paulo. Ela alegava ter sido empurrada.
Luan foi condenado em junho, acusado de difamar Zambelli em um artigo publicado após o ocorrido.
O caso fez Zambelli virar ré no Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A ação, contudo, ainda não foi julgada.
Luan foi processado pela deputada após publicar um artigo no qual diz que Zambelli “segue uma seita de doentes de extrema-direita” e que “segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.
No processo, Carla Zambelli disse que as falas do jornalista eram ofensivas e irresponsáveis.
O jornalista foi condenado a uma pena de oito meses de detenção em regime aberto, mas a punição foi alterada para a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
Segundo o juiz Fabrício Zia, responsável pelo caso, o tom e as palavras de Luan ultrapassaram o fato “objetivo” do jornalismo, sendo considerado puramente uma ofensa à Zambelli.
Luan alegou ser inocente, dizendo que apenas exerceu sua profissão e estava amparado pelo direito da liberdade de expressão, mas o caso transitou em julgado.
Pedido de Habeas Corpus
Na última quarta-feira (17), os desembargadores do TJ-SP recusaram o pedido de habeas corpus de Luan Araújo, no qual ele alegava que havia apresentado recurso dentro do prazo legal.
De acordo com eles, o jornalista não pagou as taxas para a apresentação do recurso dentro do prazo.
Após a rejeição, Luan terá que cumprir a sentença dos oito meses de serviço comunitário.