Presidente afirmou que Brasil não é terra sem lei.
Reuters – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em pronunciamento oficial, que o Brasil será “sempre intolerante” com qualquer um que desafie a legislação brasileira, mesmo que essa pessoa tenha poder econômico, sem citar diretamente nenhum nome.
A declaração por ocasião do 7 de Setembro, Dia da Independência, ocorre na esteira de embate público em redes sociais e no âmbito judicial entre o bilionário Elon Musk, de um lado, e a Justiça brasileira, de outro.
“Nenhum país é de fato independente quando tolera ameaças à sua soberania”, disse Lula no pronunciamento.
“Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda.”
No pronunciamento, Lula aproveitou para afirmar que desde o 8 de janeiro – dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, contestando a vitória do petista, depredaram as sedes dos Três Poderes – “deixamos bem claro ao mundo que o Brasil é um país onde a paz e a liberdade imperam, mas não é um território sem lei e sem ordem”.
Há uma semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do X – rede social do bilionário Elon Musk – no Brasil.
A suspensão da plataforma foi um desdobramento do fato de o X do Brasil não ter cumprido determinação anterior de voltar a ter um representante legal no país, na esteira de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais de bloqueio de contas e retirada de páginas disseminadoras de fake news.
Referendada pela Primeira Turma do Tribunal, a decisão foi considerada um ataque a liberdade de expressão por Musk e por muitos integrantes da extrema-direita. O bilionário referiu-se a Moraes como “ditador”. Lula também foi alvo de provocações do bilionário em posts no X.