Moraes, do STF, determinou a derrubada da rede social no Brasil nesta sexta-feira, 30; bloqueio deve acontecer em até 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, seja suspenso no País. Na decisão, que foi publicada nesta sexta-feira, 30, também foi informado que quem burlar o bloqueio à rede social, seja pessoa física ou jurídica, receberá multa diária de R$ 50 mil.
A multa vale tanto para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações” do X, quanto para quem, aqui do Brasil, utilizar VPNs [espécies de redes privadas virtuais] para se conectar à rede social a partir de acessos externos.
Bloqueio em até 24 horas
O pedido de suspensão acontece após Elon Musk, dono da rede social, ter descumprido a ordem judicial dada na quarta-feira para que, em 24 horas, ele indicasse um representante legal no país. Na decisão, a qual o Terra teve acesso, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve dar a ordem às empresas de telecomunicação para que bloqueiem o acesso ao X no Brasil. O prazo para efetivar a medida é de 24 horas, segundo o Terra.
Além da determinação pela suspensão imediata em todo território nacional, a Apple e o Google no Brasil foram intimados para que em até cinco dias insiram “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X”.
As empresas também devem retirar o aplicativo X do Apple Store e da Google Play Store, respectivamente. Aplicativos de VPN também devem ser retirados.