O processo de precarização do trabalho e da previdência que o Brasil vem vivenciando, sobretudo na última década, afeta principalmente a parcela mais vulnerável da população: as mulheres negras. Entre os anos de 2016 e 2022, por exemplo, a proteção previdenciária da população brasileira ocupada, entre os 16 e os 59 anos, caiu. Mas, a queda foi ainda maior para essa fatia da população, que já enfrenta uma série de adversidades resultantes do machismo e do racismo estrutural.
Segundo a plataforma “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (15), na média geral, o percentual de pessoas desprotegidas pela Previdência e sem capacidade contributiva na população ocupada com idade entre 16 a 59 aumentou, passando de 11% em 2016, para 13% seis anos depois.
No caso das mulheres negras, o percentual é bem pior: 21% delas estavam nessa situação em 2022. Os homens negros vinham em seguida, 14%; depois, as mulheres brancas, 11%, e os homens brancos, 7% — o que significa que este grupo é o mais bem protegido entre os quatro. Em 2016, esses índices eram de, respectivamente, 19%, 11%, 9% e 5%.
Quando a análise é feita sobre a população idosa, com 60 anos ou mais, é possível verificar que a desproteção também aumentou para todos esses quatro recortes, quase na mesma sequência anterior, invertendo apenas no caso das mulheres brancas e negras, o que explicita que a população feminina em geral figura em pior situação em relação à masculina.
A cobertura de riscos previdenciários nessa faixa etária em 2022 era de 88,5% (91% em 2016) no caso de homens brancos; de 85% (88% em 2016) entre os homens negros; de 81% (83% em 2016) entre as mulheres negras e de 80% (82% em 2016) entre as brancas.
“A proporção de idosos desprotegidos é mais elevada entre as mulheres, sejam brancas ou negras, mas o crescimento dos desprotegidos foi mais elevado entre os homens, em especial entre os negros. Esse crescimento foi também mais acentuado entre os idosos mais jovens, de 60 a 69 anos. O crescimento da desproteção dos dois grupos reflete as condições precárias do mercado de trabalho e poderá pressionar a demanda por benefícios assistenciais”, analisa o Ipea.
Mercado de trabalho
Outro dado da plataforma que mostra a desigualdade entre negros e brancos, mulheres e homens diz respeito à ocupação no mercado de trabalho. Em 2022, 63% da população geral, com idade para trabalhar (16 anos ou mais), participava da força de trabalho.
No mesmo ano, apenas 52% das mulheres negras e 54% das mulheres brancas participavam do mercado de trabalho remunerado. Por outro lado, 75% dos homens negros e 74% dos homens brancos se encaixavam nesse cenário.
Já entre as pessoas em idade produtiva que não foram absorvidas de forma plena, mesmo desejando trabalhar, estão 18% das mulheres negras, 15% dos homens negros, 12% das mulheres brancas e 10% dos homens brancos.
Trabalho não remunerado
Os dados do Ipea também reafirmam que são elas que dedicam mais tempo às tarefas domésticas e de cuidado não remunerado: em média, as mulheres gastam dez horas a mais por semana na comparação com os homens.
A diferença de classes é outro marcador bastante presente no caso do trabalho doméstico não remunerado. Entre as brancas, a diferença das mais ricas para as mais pobres foi de 12 horas e entre as negras foi de dez horas. Já no que diz respeito aos homens brancos, a diferença dos mais ricos para os mais pobres foi de quatro horas semanais, enquanto entre os negros foi de apenas três horas semanais.
“A desigualdade de gênero no trabalho doméstico e de cuidado não remunerado tem impacto negativo na vida das mulheres, em especial das mulheres em pobreza. A dificuldade para se dedicar mais ao mercado de trabalho, para ocupar melhores posições e de maiores rendimentos, a perda de autonomia, a pobreza de tempo, a sobrecarga mental e emocional, além dos rebatimentos na saúde das mulheres, são algumas dessas limitações”, afirma o Ipea.
Além disso, o instituto defende que “uma organização social do cuidado mais justa, que distribua os afazeres domésticos e o cuidado entre homens e mulheres, e entre as famílias, o Estado e o Mercado, são imprescindíveis para impulsionar a economia e propiciar uma vida plena a todos nós”.
*Com informações do Ipea