Na terceira sessão plenária realizada de segunda a quinta-feira, o 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) aprovou uma decisão histórica para o aprofundamento integral da reforma, visando a modernização chinesa. A reunião foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh, com discursos importantes do secretário-geral Xi Jinping, segundo comunicado divulgado na quinta-feira.
O comitê discutiu e aprovou um relatório de trabalho do Birô Político, apresentado por Xi Jinping, além da “Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa”. Xi esclareceu os detalhes do projeto de decisão, que tem como objetivo aprimorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e modernizar a capacidade de governança da China.
A decisão do 20º Comitê Central do PCCh é um marco para a modernização chinesa, estabelecendo um plano abrangente de reformas até meados do século. Com um foco claro na inovação, sustentabilidade, segurança e governança, a China se prepara para enfrentar desafios e alcançar a prosperidade comum para todos os seus cidadãos.
Metas e objetivos
De acordo com o comunicado, a meta é estabelecer um sistema de economia de mercado socialista de alto nível até 2035, aperfeiçoando o sistema socialista chinês e alcançando a modernização do sistema de governança. A previsão é que até 2029, ano do 80º aniversário da República Popular da China, as principais tarefas de reforma estejam concluídas.
Reformas econômicas e de mercado
O plano envolve a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, equilibrando a vitalidade do mercado com o controle estatal e garantindo um ambiente mais justo e dinâmico. A promoção do desenvolvimento de alta qualidade será alcançada através da reforma estrutural do lado da oferta, incentivo à inovação, e melhoria da infraestrutura e segurança das cadeias de suprimento.
Inovação, educação e ciência
A decisão inclui a reforma educacional abrangente, avanços em ciência e tecnologia, e o desenvolvimento de talentos, promovendo a integração da economia real com a digital. A China buscará fortalecer a inovação tecnológica e industrial, além de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas forças produtivas.
Planejamento urbano-rural e sustentabilidade
A integração do desenvolvimento urbano-rural visa reduzir disparidades e promover prosperidade comum, enquanto a reforma agrária será aprofundada. A modernização chinesa também enfatiza a conservação ecológica, adotando sistemas e mecanismos para o desenvolvimento sustentável e o combate às mudanças climáticas.
Segurança nacional e defesa
O comunicado destacou a importância da segurança nacional, aprimorando sistemas e mecanismos para garantir a ordem e a estabilidade do país. Na área de defesa, a liderança do Partido sobre o exército será mantida, com estratégias para fortalecer a capacidade militar até 2027.
Liderança e desenvolvimento pacífico
Reforçando a liderança do Partido, a decisão sublinha o papel de Xi Jinping e do pensamento socialista com características chinesas. A política externa independente e de paz será promovida, com o objetivo de construir uma comunidade global de futuro compartilhado.
Apoio à inovação e governança econômica
A sessão plenária também focou na governança macroeconômica, na reforma fiscal e tributária, e no fortalecimento do sistema de mercado unificado. Foram feitas melhorias institucionais para facilitar empregos de alta qualidade e o desenvolvimento de um setor de assistência a idosos.
Esforços educacionais e científicos
O ministro da Educação, Huai Jinpeng, destacou a promoção da reforma integrada em educação, ciência e tecnologia. A China buscará desenvolver universidades de classe mundial e promover a comercialização de pesquisas científicas, além de atrair talentos estratégicos.
Estado de direito e modernização
A China está comprometida com a integração da reforma e do Estado de Direito, garantindo que a modernização chinesa siga um caminho legal e estruturado. Novas legislações serão implementadas para apoiar a economia privada, finanças, ecologia e combate à corrupção.
Opinião externa
Um simpósio para solicitar opiniões e sugestões de figuras não pertencentes ao PCCh sobre a elaboração de uma decisão para o aprofundamento integral da reforma, foi divulgado nesta sexta-feira. O simpósio contou com a participação de líderes dos comitês centrais de outros partidos políticos, da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, além de personalidades sem filiação partidária.
Presidido por Xi Jinping, entre os participantes do simpósio estavam Wang Huning, Cai Qi e Ding Xuexiang, membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh.
Personalidades não pertencentes ao PCCh apresentaram suas opiniões sobre temas como a estimulação da vitalidade econômica, reformas no sistema de saúde, avanço da abertura de alto padrão e promoção do desenvolvimento integrado através do Estreito de Taiwan. Xi ressaltou a tradição do PCCh de buscar amplamente opiniões de todos os setores ao formular grandes decisões.
As reformas devem abordar problemas que impedem a modernização chinesa, segundo Xi, destacando a necessidade de remover obstáculos institucionais e problemas estruturais, com foco na reforma estrutural econômica.
Decisão histórica
Tang Fangyu, vice-chefe do Escritório de Pesquisa de Políticas do Comitê Central do PCCh, destacou que a decisão sobre a reforma é o principal resultado da terceira sessão plenária, enfatizando a importância de reformas profundas para adaptar as relações de produção às forças produtivas e melhorar a governança do Estado.
Han Wenxiu, vice-diretor executivo do Comitê Central de Assuntos Financeiros e Econômicos, afirmou que a China acelerará a construção de um sistema de mercado de alto padrão e um mercado nacional unificado. Ele também mencionou melhorias nos sistemas de mercado para fatores de produção, como trabalho, capital, terra, conhecimento, tecnologia, gerenciamento e dados.
A China também pretende fortalecer a governança macroeconômica, melhorar as relações fiscais entre governos central e locais, e adaptar o sistema tributário a novos modelos de negócios. Políticas de suporte à gestação e melhorias no bem-estar da população também estão em pauta.
No âmbito da educação, Huai Jinpeng, ministro da Educação, destacou os avanços da China e a necessidade de promover a comercialização de êxitos científicos e a integração da inovação tecnológica e industrial. A China busca desenvolver universidades de classe mundial e fortalecer o contingente de talentos estratégicos.
Shen Chunyao, diretor da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, afirmou que o Estado de Direito é essencial para a modernização chinesa, com várias leis sendo promulgadas e revisadas para apoiar as reformas.
Xi Jinping enfatizou a importância de mobilizar toda a nação para implementar as reformas de forma eficaz, com planejamento adequado e aplicação de políticas direcionadas, mantendo sempre a realidade em vista.