PF afirma que houve uma operação, até certo ponto desesperada, para tentar subtrair as joias femininas retidas pela Receita Federal, em tempo hábil a despachá-las no avião presidencial que decolaria para EUA.
os dias finais de seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) mobilizou ao menos 15 servidores federais para tentar liberar joias da Arábia Saudita retidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos, segundo as investigações da Polícia Federal.
O relatório do inquérito aponta que, em cerca de duas semanas, foram mobilizados sete altos cargos da Receita Federal, quatro ajudantes de ordens da Presidência, três integrantes do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência e um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência. Em um momento, o chefe da Receita ordenou a um subordinado: “Bota todo mundo para trabalhar para a gente”.
Os investigadores afirmam que houve “uma operação, até certo ponto desesperada, para tentar subtrair as joias femininas retidas pela Receita Federal, em tempo hábil a despachá-las no avião presidencial, que decolaria no dia 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos”.
As joias foram apreendidas em setembro de 2021 com um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que recebeu um kit da marca Chopard durante uma viagem à Arábia Saudita.
No relatório final, os policiais suspeitam que a operação visava vender as joias nos Estados Unidos, assim como outros presentes dados a Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente por desvio ou tentativa de desvio de itens cujo valor de mercado chega a R$ 6,8 milhões.
A operação para recuperar os bens começou em 14 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro procurou o então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. Em depoimento à PF, ele disse que essa foi a primeira vez que tomou conhecimento do assunto. Vieira Gomes então acionou sua chefe de gabinete para tratar do tema. A partir daí, a tentativa de liberar as joias se espalhou pela Receita, mobilizando cinco funcionários em cargos de chefia ou gabinetes relevantes da Receita, além do próprio chefe do órgão.
Vieira Gomes afirmou que Bolsonaro telefonou no dia 27 de dezembro perguntando novamente sobre o material retido. Ele também relatou que o chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, ligou no mesmo dia “para saber quais medidas deveriam ser tomadas para incorporação dos bens ao patrimônio do acervo público da Presidência da República”. Cid acionou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, mas o responsável pelo gabinete, Marcelo Vieira, disse que não tinha atribuição para fazer esse pedido e sugeriu contatar o secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência.
A operação continuou em 28 de dezembro, quando o chefe da Receita articulou a confecção do ofício para requerer formalmente a liberação das joias. Vieira Gomes enviou um áudio ao superintendente da 8ª Região, dizendo que ele mesmo assinaria o documento e pediu: “Bota todo mundo para trabalhar para a gente de forma que a gente consiga cumprir isso daí e disponibilize isso amanhã às cinco da tarde”. Na sequência, foram acionados o subsecretário-geral da Receita e o superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, que apresentou ressalvas em relação ao procedimento.
A investida final envolveu dois ajudantes de ordens de Bolsonaro, um dos quais pegou um voo da Força Aérea Brasileira até o aeroporto de Guarulhos para tentar liberar as joias, mas a tentativa foi negada por servidores da Receita.
Dos 15 nomes, a PF apontou indícios de crimes envolvendo Mauro Cid e Marcelo Vieira (associação criminosa e peculato tentado), além de Julio Cesar Vieira Gomes, indiciado por associação criminosa, peculato tentado e advocacia administrativa perante a Fazenda.
A defesa de Vieira Gomes afirmou não ter tido acesso ao relatório da PF e que seu cliente não praticou qualquer crime. O advogado de Marcelo Vieira disse que o indiciamento é resultado de “uma desmedida tentativa de perseguição a outras pessoas” e que as atividades de seu cliente “foram realizadas no sentido de manter total zelo e cuidado” com bens públicos. A defesa de Mauro Cid não se manifestou. O advogado de Jair Bolsonaro disse que o inquérito é “insólito” e que o ex-presidente “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como públicos”.