Magistrado fez comentário ao analisar caso de adolescente de 12 anos que acusa professor de assédio.
Durante audiência nessa quarta-feira (3), o presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
“Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe –essa é a realidade—, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos.”
A declaração ocorreu enquanto o tribunal julgava se manteria uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou o assédio de um professor de educação física, que acabou absolvido criminal e administrativamente.
O Tribunal de Justiça informou em nota que abriu uma investigação preliminar sobre os comentários do desembargador.
Espíndola tem cinco dias para se manifestar, mas em nota já explicou que não quis “menosprezar o comportamento feminino”.
Na mesma sessão, o magistrado também afirmou: “É só sair à noite. Eu não saio muito à noite, mas eu sei, tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil”
Em seguida, disse: “só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres” e completou que elas estão “loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar”. Por fim, disse que os professores de faculdade hoje são os que sofrem assédio.
“A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. É ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva”, afirmou.
No caso em julgamento, o desembargador foi contra manter as medidas protetivas à menina de 12 anos. Em sua visão, qualquer coisa hoje em dia é considerada assédio e que a carreira do professor seria prejudicada.
Nesse ponto, ele foi questionada pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins. Espíndola disse então que a colega tem um “discurso feminista desatualizado”.
Após as declarações, Espíndola pediu desculpas pela “conversa mundana e sem relação com o processo” em julgamento e chamou o professor acusado pela menina de infeliz.
“O homem não é um monstro, um assediador. Ele foi um infeliz, talvez, na sua maneira, mas não se constatou nenhum crime, nem administrativo nem nada. E acho que até o princípio da proteção integral da criança deve ter uma prova de que ele foi violado, porque senão qualquer criança faz uma denúncia contra um professor”, afirmou.
Em março do ano passado, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. Porém a maioria da Corte substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná classificou as declarações do desembargador como estarrecedoras.
“Além de discriminatórias, [as manifestações] expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, diz.
Inacreditável a fala do desembargador do TJPR Luís Cesar de Paula Espíndola, afirmando que, através da sua “experiência”, quem está assediando na rua são as mulheres. pic.twitter.com/RWosgwLR96
— Luciano Ducci (@LucianoDucci) July 4, 2024