Na quinta-feira (27), o presidente Lula assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa visa fomentar o uso eficiente dos recursos naturais no país pelo setor produtivo.
O modelo que prega práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva, estabelece a produção linear: da extração, passando pela produção até o descarte adequado.
De acordo com o governo federal, a ENEC integra a Nova Indústria Brasil (NIB) e se baseia no aumento do ciclo de vida dos produtos, assim como na eliminação da poluição e na redução da geração de rejeitos e resíduos – sempre com foco no meio-ambiente.
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, este é mais um passo “em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo no fomento a uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo.”
Portanto, a iniciativa irá criar um ambiente normativo para a economia circular com a interrupção do ciclo de descarte para a transição para um modelo que ressalta a importância de produtos mais resistentes, reutilizáveis, passíveis de reparação, reciclagem, entre outros tipos de destinação sustentável.
O redesenho de processos produtivos trazido com a Estratégia ainda permitirá que o país siga no cumprimento de suas metas de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e gera novos empregos com a implementação de negócios circulares.
Fórum Nacional de Economia Circular
O decreto ainda institui o Fórum Nacional de Economia Circular, responsável pela do Plano Nacional de Economia Circular, com metas, padrões e indicadores.
O Fórum será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e contará com o MMA na Secretaria Executiva; e com os ministérios da Fazenda (MF), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Educação (MEC); Desenvolvimento Agrário e Agricultura e Familiar (MDA); Agricultura e Pecuária (Mapa); Trabalho e Emprego (MTE); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Minas e Energia (MME) e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), além de representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa).
*Com Planalto