Pâmela Bório foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por participação nos atos criminosos e golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi revelada inicialmente pelo jornalista Teo Cury, da CNN.
Pâmela Bório foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). De acordo com o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, há provas “suficientes” da participação de Pâmela Bório “nos atos violentos”.
A defesa de Pâmela tentou um acordo de não persecução penal — admitir crimes e, em troca, não ser processada. Gonet, no entanto, rejeitou a ideia, que afirmou “ser inviável dada sua configuração como executora material dos atos antidemocráticos”.
Denúncia da PGR
A denúncia da PGR atribui à ex-primeira-dama da Paraíba os crimes de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, diz o ICL.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, diz a denúncia.
Pâmela Bório, segundo a PGR, “participou de atos de estrago e destruição” de bens tombados, como peças urbanísticas e de estruturas arquitetônicas.
Gonet pede ao STF o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens da ex-primeira-dama para garantir a recuperação dos danos causados aos edifícios-sedes dos Poderes. “A necessidade de custear a reforma dos prédios danificados, cuja estimativa está na casa dos milhões de reais, justifica o sequestro e a indisponibilidade cautelar dos bens, direitos e valores da denunciada incida, pelo menos, até o valor dos danos verificados até o momento”, justifica.
