Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro (União Brasil-Paraná) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão decorre de um vídeo de oito segundos, gravado durante uma festa junina, no qual o ex-juiz menciona “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
No vídeo, Moro é visto conversando com outras pessoas sobre uma atração típica de festas juninas, a “prisão”. Durante o diálogo, uma voz feminina comenta: “Está subornando o velho”. Em resposta, rindo, o senador afirma: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e estava parada desde maio do ano passado. Moro enfrentará acusações criminais de calúnia e, se condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador.
Desde que a gravação veio a público em abril de 2023, Moro negou repetidamente qualquer intenção de acusar o ministro. Ele alega que sua declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.
O caso foi analisado pela Primeira Turma do STF, composta pela ministra relatora Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.