O Ministério da Casa Civil alertou para ‘informações incompletas e imprecisas’ divulgadas pelo jornal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta segunda-feira (27) o jornal Folha de S.Paulo após a publicação da reportagem intitulada “Governo Lula deixou de fora do PAC projetos contra inundação pedidos por Leite”.
De acordo com o Ministério da Casa Civil, comandado por Rui Costa, “não é verdade o que afirma a Folha de S. Paulo ao dizer que o Governo Lula deixou de fora do PAC projetos contra inundação, solicitados pelo governo do estado do Rio Grande do Sul”.
“Informações incompletas e imprecisas dão a entender que o governo federal negligenciou propostas do estado do Rio Grande do Sul, o que não corresponde à verdade”, afirmou.
Números divulgados pela Defesa Civil apontaram que mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 das 497 cidades gaúchas tiveram problemas por causa das enchentes que atingem o estado desde o dia 29 de abril. As chuvas deixaram 169 mortos desde o dia 29 de abril.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo governo federal:
Os projetos em El
Desde então, o governo federal aguarda a finalização dos projetos, sob responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul, para apoiar as respectivas obras.
- Elaboração de estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate às inundações no Rio Jacuí, em Eldorado do SulResponsabilidade de execução:
- Governo do Estado Rio Grande do Sul
- Entrou no PAC 2, em 2012
- Projeto com 45% de execução
- Data de Seleção: 17/12/2012
- Assinatura do contrato: 21/12/2012
- VALOR: R$ 5 milhões
- Elaboração de estudos ambientais e projetos de engenharia para CONTROLE DE CHEIAS DO RIO GRAVATAÍ E DO ARROIO FEIJÓResponsabilidade de
- execução: Governo do Estado Rio Grande do Sul
- Entrou no PAC 2, em 2012
- Projeto com 46% de execução
- Data de Seleção: 17/12/2012
- Assinatura do contrato: 21/12/2012
- VALOR: R$9,5 milhões
OBS: originalmente o contrato era de R$ 226 milhões e também previa obras. No entanto, o valor foi reduzido apenas ao projeto em função do não cumprimento de prazos por parte do governo do estado. Com 247.
ELDORADO DO SUL E A DO RIO GRAVATAÍ NO NOVO PAC
Eldorado do Sul (projetos) e Rio Gravataí (projeto e obra) recebem recursos do PAC desde 2012. Depois de 12 anos, sequer os projetos básicos foram concluídos.
A coordenação do NOVO PAC realizou reunião com todos os governadores e equipes técnicas para definição das três obras prioritárias a serem incorporadas na carteira do NOVO PAC. As propostas foram analisadas e incorporadas ao programa de acordo com a prioridade dos governadores, utilizando os seguintes critérios:
- Priorização de governadores
- Existência de projeto
- Estar enquadrada em modalidades do PAC
O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou 31 propostas. As três obras priorizadas pelo estado foram:
- BR-116 – Duplicação de Guaíba a Pelotas
- BR-116 – Melhorias Operacionais (Norte) – Adequação do Trecho POA-Novo Hamburgo
- BR-290 – Duplicação Eldorado do Sul a
Pântano Grande
Mesmo com a limitação inicial de 3 prioridades, vários estados tiveram um número maior de propostas aprovadas. No caso do RS, foram 13 propostas aprovadas.
As obras contra inundações no Rio Gravataí e em Eldorado do Sul portanto não foram priorizadas pelo estado. Elas foram listadas como 12ª e 18ª na lista solicitações, respectivamente.