Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas.
Além dos recursos, a bancada apresentou o projeto de lei número 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024.
Os R$ 9 milhões são oriundos das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas.
O anúncio foi feito pela representante da bancada no Rio Grande do Sul, a deputada Daiana Santos. “A bancada do PCdoB, reunida aqui na Câmara, apresenta uma série de projetos para auxiliar o Rio Grande do Sul neste momento tão duro, além de R$ 9 milhões”, destacou.
Sobre o programa emergencial, o objetivo é garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e a redução do impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.
Entre as medidas previstas no programa estão o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
De acordo com o líder da bancada, deputado Márcio Jerry (MA), ainda são poucas as iniciativas que visam a proteção do trabalhador.
“As chuvas e enchentes provocaram destruição e a paralisação de diversas empresas no estado. Com isso, muitos trabalhadores perderam ou correm o risco de perderem seus empregos no processo de reconstrução. Nesse sentido, esse projeto cria um programa emergencial nos moldes daquele criado durante a pandemia de Covid-19, que salvou tantos empregos durante o período mais tenso de restrições”, explicou o líder.
Assinam o projeto: Alice Portugal, Daiana Santos, Daniel Almeida, Jandira Feghali, Márcio Jerry, Orlando Silva e Renildo Calheiros.