O primeiro teste será a decisão sobre as margens de preferência nas licitações para a aquisição de ônibus e sistemas metroferroviários.
Começam a ser criados os primeiros instrumentos de um modelo de articulação interministerial, condição mínima para dar consistência às ações de governo.
Amanhã será instalada a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), visando definir critérios de contratações das compras públicas no país. O poder de compra do Estado é um dos alicerces da Nova Política Industrial.
O primeiro teste será a decisão sobre as margens de preferência nas licitações para a aquisição de ônibus e sistemas metroferroviários.
O evento será no Salão Nobre do Ministério de Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI), com as presença de Geraldo Alckmin e da Ministra Esther Dweck.
A Comissão foi instituída este ano, através do Decreto 11.890, regulamentando o artigo 26 da Nova Lei de Licitações e Contratos. É integrada por sete ministérios, mais o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas), sendo presidida pela Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.
*GGN