Na tarde desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco de repressão policial contra estudantes manifestantes durante protestos contra a votação do projeto de lei para implementação do modelo de escola cívico-militar na rede estadual e municipal de ensino. O confronto promovido pela PM nos corredores do Legislativo resultaram em agressões físicas e prisões contra os manifestantes, registradas em vídeo por testemunhas.
Os confrontos violentos e prisões arbitrárias contra estudantes foram denunciados ao Portal Vermelho por Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que estava no local para acompanhar a votação.
“Isso foi a votação da militarização das escolas em São Paulo! Os estudantes estavam acompanhando a votação quando a polícia militar chegou, muito truculenta, pra retirar os estudantes que estavam lá, de forma democrática, assistindo a votação, e retiraram esses estudantes de lá algemados. Foram sete estudantes presos de forma ilegal”, relatou Jade Beatriz.
Ela divulgou a Vigília pela Liberdade dos Estudantes para pressionar o poder público contra a arbitrariedade. O 27º Distrito Policial fica na Rua Demóstenes, 407, no Campo Belo, em São Paulo.
A líder estudantil destacou a violência e a ilegalidade das prisões, ressaltando que os estudantes estavam exercendo seu direito democrático de acompanhar a votação. “Ninguém entra, ninguém sai [da Assembleia Legislativa], e isso só prova como o governo do Tarcisio [de Freitas] lida com os estudantes e com a educação de São Paulo”, afirmou.
“É exatamente isso que representa a militarização das escolas. É estudante saindo algemada”, afirmou ela, ressaltando o aspecto autoritário desse projeto de militarização das escolas no estado de São Paulo.
Repressão policial
Desde o início da tarde, a Alesp estava com o policiamento reforçado devido à votação do projeto de lei, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em diversos momentos, ocorreram registros de agressões contra os manifestantes por parte dos policiais militares.
O primeiro episódio de violência teve lugar no corredor que leva ao Salão dos Espelhos, onde policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) formaram uma barreira com escudos. Quando os estudantes tentaram passar pelo corredor, foram recebidos com golpes de cassetetes. Um dos policiais aplicou até mesmo um golpe de mata-leão, proibido pela instituição desde 2020, em uma manifestante, arrastando-a pelo chão., diz o Vermelho.
Durante o intervalo da sessão, antes da votação do projeto, alguns jovens ocuparam o plenário. Em resposta, um dos manifestantes foi agredido com cassetetes, enquanto outros dois foram imobilizados de maneira violenta e retirados do plenário. Os gritos de “liberdade já” ecoaram pelo recinto, vindos de um grupo que acompanhava a sessão da galeria.
Movimento deve crescer
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O deutado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) emitiu uma declaração condenando a prisão de estudantes, incluindo a presidente da União Estadual de Estudantes Secundaristas de São Paulo (UESP), Luísa Martins. Ele considerou arbitrária e violenta a atuação da polícia, o que torna o fato “gravíssimo”. O deputado destacou que o protesto de hoje é apenas o início de uma série de manifestações que visam mobilizar a população paulista contra a militarização das escolas.
“Os estudantes estavam na Assembleia Legislativa protestando contra a militarização das escolas. Escola é lugar de reflexão, de aprendizagem, de pesquisa, de debate, não é lugar de organização militar. É mais do que legítima a manifestação dos estudantes paulistas”, afirmou o deputado.
Orlando enfatizou o empenho de sua equipe jurídica em prestar assistência aos estudantes detidos e expressou confiança na reversão das prisões. “Nosso time de advogados já se dirige nesse momento para prestar toda assistência aos estudantes e eu tenho certeza que vamos reverter essas prisões absurdas e arbitrárias imediatamente e a luta continua”, declarou.
Assim como Orlando, Jade Beatriz destacou a determinação dos estudantes em continuar sua luta, mesmo diante das prisões. “Os estudantes não vão parar um minuto só, nem com a prisão desses sete meninos. Isso pra nós é muito simbólico, muito representativo. Nós não vamos nos intimidar com essa tentativa de silenciamento dos estudantes do processo de escolha das leis aqui no Estado de São Paulo.”, concluiu.
Militarização da educação
O projeto de lei em questão propõe que as escolas públicas estaduais e municipais possam optar pela conversão para o modelo cívico-militar. O texto prevê a criação de escolas cívico-militares, com a possibilidade de conversão, fusão, desmembramento ou incorporação de escolas já em funcionamento, priorizando regiões com maior incidência de criminalidade. A condução pedagógica ficaria a cargo da Secretaria da Educação, enquanto a administração e disciplina seriam responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.
Desde o encerramento do programa nacional de escolas cívico-militares pelo governo federal, com a posse do Governo Lula, o governador Tarcísio de Freitas prometeu criar um programa próprio e ampliar o número de unidades no estado. A proposta tem sido objeto de debate e cobrança por parte de parlamentares bolsonaristas para que seja enviada ao legislativo.
Em nota, a Alesp informou que alguns manifestantes tentaram invadir o plenário Juscelino Kubitscheck e foram contidos pela Polícia Militar, sendo posteriormente apresentados à Polícia Civil.
