Regra prevê classificar organizações que recebem dinheiro externo como ‘estrangeiras’; EUA e UE são contra.
O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira (14/05) um projeto de lei “sobre a transparência da influência estrangeira”, que visa regular o financiamento externo de organizações não governamentais (ONGs) e meios de comunicação.
A medida gerou protestos de grupos opositores, que acusam o projeto de ter “influência russa” e supostamente ser usado para acusar de “influência estrangeira” figuras que se manifestem criticamente ao governo.
A presidenta do país, Salome Zurabishvili, que tem um perfil pró-Ocidente e está em confronto aberto com o governo do primeiro-ministro Irakli Kobakhidzé, pretende vetar a lei, mas a coalizão do partido governista tem votos suficientes para anular o veto.
O projeto prevê que ONGs e veículos de comunicação que recebam mais do que 20% do seu rendimento anual do exterior devem se registar como “organizações servindo um poder estrangeiro”.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que Moscou entende a iniciativa do governo da Geórgia como uma forma de se “proteger contra a interferências externas” nos seus assuntos internos, mas destacou que a Rússia não pretende interferir nos assuntos do país.
“Nós, por um lado, declaramos o forte desejo da liderança georgiana de proteger o seu país contra interferências abertas nos seus assuntos internos, de facto, como faz a grande maioria dos países no mundo. Interferência aberta nos assuntos internos da Geórgia vinda do exterior. Ouvimos até ameaças de aplicação de sanções contra a Geórgia se adotarem esta ou aquela lei, bem, o que é isto senão interferência direta nos assuntos internos da Geórgia?”, disse Peskov.
Já o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Vedant Patel, afirmou na última segunda-feira (13/05) que a lei sobre “influência estrangeira” na Geórgia é incompatível com as aspirações do país de se aproximar da União Europeia.
A União Europeia havia concedido à Geórgia status de candidata a ingressar no bloco europeu em dezembro de 2023, mas disse que a aprovação da lei não combina com “os valores do bloco”.
Carregando bandeiras da União Europeia, os opositores ao projeto cercaram a sede do Parlamento nesta terça-feira após a aprovação. A situação se agravou após os manifestantes terem derrubado as barreiras de ferro instaladas no perímetro exterior do órgão legislativo, intensificando os confrontos com a polícia. O Ministério da Administração Interna da Geórgia fez um apelo para que os manifestantes atuem no âmbito da lei.
*Victor Farinelli/Opera Mundi