Estimativas preliminares apontam um potencial de cerca de 5.000 unidades
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul para atender famílias desabrigadas pelas enchentes. O anúncio deverá ser feito nesta quarta-feira (15) pelo chefe do Executivo, que está no estado.
Conforme antecipado pela Folha de S.Paulo, o assunto foi discutido durante uma reunião ministerial na última segunda-feira (13). Os detalhes foram acertados entre o Ministério das Cidades e a Casa Civil.
A estratégia consiste em mapear imóveis já concluídos ou que estarão prontos até o final de 2025. Estimativas preliminares apontam um potencial de cerca de 5.000 unidades.
Em vez de vender diretamente às famílias, as construtoras negociarão diretamente com o governo federal, que estabelecerá um valor máximo por unidade para as aquisições. O critério para os imóveis seguirá as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida, tanto em relação ao preço (até R$ 170 mil) quanto às especificações técnicas.
Técnicos avaliam que, em grande parte dos municípios, o valor máximo de R$ 170 mil será suficiente para viabilizar a compra, apesar do aquecimento do mercado imobiliário devido à busca das famílias por locais seguros para moradia.
Na capital e região metropolitana, o governo acredita que a compra em escala pode ser uma vantagem competitiva importante para obter descontos. A avaliação é que esse modelo beneficiará as construtoras, que, no fluxo normal, teriam que vender as unidades individualmente, investir em publicidade e aguardar aprovações de financiamento.
O governo planeja fazer uma chamada pública para que as construtoras formalmente apresentem as unidades disponíveis. As entregas ocorrerão conforme o levantamento de desabrigados realizado pelas prefeituras. O Ministério das Cidades criou um formulário para que os municípios forneçam essas informações e estabeleçam um canal direto com o órgão.
Além disso, o governo acertou com a Caixa Econômica Federal a destinação de imóveis financiados pela instituição, mas que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. O banco está levantando quantas unidades estão nessa situação no Rio Grande do Sul e poderiam ser disponibilizadas às famílias.
Caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União discutirá com o estado e os municípios a possibilidade de fazer repasses para financiar iniciativas de aluguel social e atender às pessoas em situação de espera.