O Brasil avançou 10 posições no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgado nesta sexta-feira (3) pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No entanto, a situação no país ainda é considerada “problemática” pela entidade, que avaliou a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas em 180 países e territórios.
O país subiu da 92ª para a 82ª posição no ranking, ficando atrás de nações como Timor Leste, Moldávia, Hungria e República Centro Africana. Esta é a melhor colocação do país na última década, marcando uma recuperação de 28 posições desde o último relatório. A RSF atribuiu parte desse avanço à mudança de governo, destacando que a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajudou a normalização das relações entre a mídia e as agências estatais. Veja o mapa aqui.
Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, a imprensa foi alvo de constante hostilidade, alimentando um ambiente de turbulência política. O jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, afirma que “foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”.
O relatório, compilado anualmente desde 2002, é baseado em uma ampla pesquisa feita nos meses de dezembro e janeiro, envolvendo 120 perguntas em 26 idiomas, respondidas por milhares de especialistas. Ele é considerado um indicador de referência por organizações internacionais como o Banco Mundial e a Unesco.
Medidas positivas e desafios
Entre as ações positivas no Brasil, destacam-se a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e melhorias no acesso à informação e transparência pública. “Houve um distensionamento em parte desse cenário, refletindo nas condições para os jornalistas e meios de comunicação que operam no país”, afirmou Romeu.
Por outro lado, o relatório também aponta desafios como a concentração midiática nas mãos de poucos grupos e a vulnerabilidade econômica do setor, o que permite a interferência de anunciantes nas linhas editoriais. Além disso, a insegurança é uma preocupação constante, com o Brasil sendo o segundo país mais perigoso para os jornalistas nas Américas, ficando atrás apenas do México, onde pelo menos 37 profissionais foram assassinados nos últimos cinco anos.
A desinformação também foi destacada como uma questão crítica, com Romeu criticando a falta de regulamentação das plataformas digitais. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, planejado, autorregulação”, disse ele, enfatizando a urgência na aprovação do Projeto de Lei das Fake News.
Globalmente, o ranking revela que apenas 1% da população mundial vive em países onde a situação é considerada boa para os jornalistas, com Noruega, Dinamarca e Suécia liderando a lista. No extremo oposto, países como Afeganistão, Síria e Eritreia enfrentaram condições extremamente adversárias para o jornalismo, com altos índices de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns, diz o Vermelho.
Este ano, a tendência de queda nos indicadores de liberdade de imprensa é evidente em diversas regiões do mundo, atribuída principalmente às áreas do ambiente político. Exemplos como a Argentina e os Estados Unidos ilustram como crises políticas e polarização atuam para a fragilização dos direitos dos jornalistas.
Metodologia
A RSF utiliza cinco critérios para avaliar a liberdade de imprensa em cada país: contexto político, quadro jurídico, contexto econômico, contexto sociocultural e segurança para o trabalho dos jornalistas. Com base nesses critérios, o ranking é dividido em cinco blocos: 1) lugares com “boa” liberdade de imprensa; 2) locais com liberdade “satisfatória”; 3) áreas “problemáticas” (como é o caso do Brasil); 4) países em situação “difícil”; e 5) territórios em situação “muito séria” de abusos contra a imprensa.