Por Leonardo Sakamoto
Prestes a ter seu caso julgado por abuso de poder econômico em sua eleição ao Senado, Jorge Seif (PL-SC) lançou uma bravata de que, se for cassado, a ex-primeira-dama e diretora do PL Mulher Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro podem ocupar seu lugar. Uma ameaça de “pedalada eleitoral”.
Chamado de “filho 06” por Jair Bolsonaro devido à intimidade com sua família, Seif começa a ser julgado, nesta quinta (4), no Tribunal Superior Eleitoral. Em novembro, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado. Mas, tal como ocorreu com o hoje ex-deputado federal Deltan Dallagnol no Paraná, há a chance de a decisão ser revista no TSE.
Seif foi eleito com a ajuda da estrutura de comunicação e de assessoria de imprensa da Havan, rede de lojas do empresário Luciano Hang, como denunciou o jornal Valor Econômico de 10 de outubro de 2022. Pela lei eleitoral, isso pode levar à perda do mandato. O Ministério Público Eleitoral realizou investigação e pediu a cassação.
A declaração com a “ameaça” foi dada à coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo nesta quarta (3). “O que vai acontecer em Santa Catarina? Vai acontecer que o PL, o presidente Bolsonaro, o nosso grupo, com os valores que nós representamos, vai eleger o próximo senador. Vão trocar Seif por outra pessoa, por Michelle Bolsonaro, por Eduardo Bolsonaro. Vão trocar seis por meia dúzia”, disse Seif.
Em caso de cassação, é grande a possibilidade de outro aliado do ex-presidente assumir o seu lugar neste que é um dos estados mais bolsonaristas da federação. O que é justo, a população tem direito de escolher quem quiser — desde que a pessoa respeite as regras da Justiça Eleitoral e não se beneficie de empresas ilegalmente.
Garantir Michelle e Eduardo na urna já vai ser outra história. Para além da questão se ambos querem trocar o domicílio de Brasília e de São Paulo, respectivamente, teriam que transferir o seu domicílio eleitoral seis meses antes da eleição suplementar a ser convocada em caso de retirada de Seif. Coincidir com a votação municipal em outubro é um pouco apertado, mas não impossível.
Além disso, partidos políticos provavelmente pedirão a impugnação dessa transferência, tal como aconteceu com a de Sergio Moro para São Paulo, alegando falta de vínculos. Impedido de concorrer por aqui, ele acabou eleito pelo Senado no Paraná e, agora, também está sendo julgado por abuso de poder econômico.
Sua esposa, a hoje deputada federal Rosângela Moro, não foi alvo do mesmo processo porque os partidos políticos em São Paulo simplesmente perderam o prazo de dez dias desde que a transferência foi publicada em cartório para pedir a impugnação.
Agora, ela está tentando a transferência de domicílio de volta ao Paraná, para poder concorrer ao Senado, em caso de cassação do marido, ou à Prefeitura de Curitiba. Mas a deputada que representa São Paulo também terá que responder a pedidos para que a transferência não seja confirmada.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) transferiu seu domicílio eleitoral para São José dos Campos (SP), em janeiro de 2022, alugando o apartamento de seu cunhado. Só depois do prazo para contestação é que a informação foi tornada pública. Com isso, a impugnação da candidatura foi analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que deferiu o registro da chapa.
Exatamente por conta da profusão das tentativas de “pedalada eleitoral”, quando um político tenta concorrer por um local com o qual não tem vínculos, nem histórico de atuação, é que os partidos estão mais espertos. Uma transferência de Michelle ou de Eduardo para o Paraná ou Santa Catarina seria mais facilmente identificada e contestada por seus opositores.