Há uma percepção na Casa de que os fundamentos para a prisão de Brazão são considerados “fracos”
Há uma percepção significativa na Casa de que os fundamentos para a prisão de Brazão nas circunstâncias em que ocorreu são considerados “fracos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dirigiu-se ao gabinete do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após a decisão da Casa de adiar a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (ex-União-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até após o feriado de Páscoa.
Brazão foi detido preventivamente no domingo pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.
Fontes próximas à conversa relataram à CNN que o encontro foi cordial, mas Lira expressou a preocupação da Câmara com o respeito às “prerrogativas parlamentares”. Há uma percepção significativa na Casa de que os fundamentos para a prisão de Brazão nas circunstâncias em que ocorreu são considerados “fracos”.
A Constituição prevê a prisão de parlamentares em flagrante delito durante o exercício do mandato. No caso de Chiquinho Brazão, o STF determinou que ele estaria obstruindo as investigações, um dos requisitos para a prisão preventiva. No entanto, alguns parlamentares questionam se essa situação se enquadra como flagrante.
Por outro lado, segundo fontes próximas, Lira reconheceu a gravidade do caso Marielle e entende que este não é o momento para a Câmara enviar um recado ao Supremo durante a análise da prisão de Brazão..
Suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, Chiquinho Brazão foi preso no domingo (24). No entanto, de acordo com a Constituição, caberá à Câmara dos Deputados decidir sobre sua permanência na prisão.