Magistrados ordenaram a retirada dos passaportes e distância de 1 km da vítima.
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de € 1 milhão, equivalente a R$ 5,5 milhões.
Por dois votos a um, o Tribunal de Barcelona concordou parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final. A notificação foi dada pouco antes das 12h (8h no Brasil) desta quarta (20).
Segundo informação da agência France Presse, a advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão do tribunal, dizendo que se tratava de “justiça para ricos”
A decisão impôs diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro). Desta forma, após verificação do pagamento, será acordada a sua libertação provisória.
Caso saia, o jogador estará proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente. Também não poderá se comunicar com ela por qualquer meio.
O tribunal proibiu Alves de sair do território nacional e, além disso, impôs a obrigação de comparecer perante o Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e em todos os momentos que for convocado e exigido pelas autoridades judiciárias.
A notificação esclarece que a atual prisão de Alves, enquanto aguarda a sentença final, “não pode em caso algum ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. Este ponto, enunciado no despacho, exige, após um período de prisão preventiva, a avaliação das circunstâncias pessoais e da eventual necessidade de manutenção da medida, segundo a Folha
A decisão surge um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.
“Acredito na justiça, não vou fugir”, disse Alves, em sua defesa, na terça. O Ministério Público e a acusação opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A advogada de defesa, Inés Guardiola, argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.
Segundo Guardiola expôs na terça, Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro —o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários— e afirmou que o brasileiro não fugiria.
A defesa havia proposto uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes. Alves, que estava na prisão, participou da audiência por videoconferência.
Mas o estabelecimento da fiança de € 1 milhão pode causar dificuldades ao ex-jogador. Basta lembrar que, no ano passado, para pagar € 150 mil (R$ 818 mil) como “atenuante de reparação de dano”, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar.
O atleta não tem acesso a seus bens devido a processos no Brasil. O atenuante foi utilizado como forma da defesa para diminuir a pena. Segundo artigos do Código Penal espanhol, o mecanismo pode reduzir a sentença em até a metade.