Texto, que previa prisão de Alexandre de Moraes e convocação de novas eleições, foi discutido com Bolsonaro na residência oficial do então presidente da República, após a derrota nas eleições de outubro. Em áudio, ex-braço-direito de Bolsonaro advertiu comandante do Exército que, sem ‘incendiar a força’, o ‘status quo’ se manteria.
A Polícia Federal (PF) usou dados de registros de celulares e de entrada e saída do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, na investigação sobre uma minuta de decreto que previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a convocação de novas eleições após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa de 2022.
As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog do g1.
A existência da minuta foi revelada à PF pelo tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro ao longo de todo o mandato, em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Registros da movimentação no Alvorada e dados de Estações Rádio Base (ERB) permitiram à corporação corroborar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre participantes das discussões sobre a minuta do decreto e as formas como eles se comunicaram.
A partir dessas informações – e de dados descobertos no celular de Mauro Cid – , a PF afirma que Bolsonaro sabia da existência da minuta, pediu e fez ajustes no teor dela e a apresentou a militares também investigados por tentativa de golpe de Estado para manter o agora ex-presidente ilegalmente no poder.
Segundo a PF, a cronologia foi a seguinte (clique nos links para ler mais sobre cada item)
“É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né?”, afirmou Cid ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, segundo os dados do Exército, em 9 de dezembro.
O decreto não chegou a ser publicado. A PF, agora, considera prioridade ouvir Freire Gomes para confirmar a cronologia da minuta golpista.
19 de novembro: minuta é apresentada ao Bolsonaro
Em reunião no 19 de novembro de 2022, 20 dias após o 2º turno da eleição que deu vitória a Lula (PT) Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada o assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.