Entre as grandes nações do mundo, o Brasil é o que reúne as melhores condições para se transformar na grande potência sustentável do século XXI. É o que diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mensagem enviada nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional por conta da abertura do ano legislativo.
“O Brasil, entre as grandes nações do mundo, é a que melhor reúne as vocações naturais, o conhecimento científico, a infraestrutura energética e a experiência produtiva para ser a grande potência sustentável do século XXI e liderar as transformações ecológicas”, diz um trecho da mensagem entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O presidente destaca que a nova política industrial vai gerar mais e melhores empregos em setores que aproveitem a capacidade exportadora de produtos de baixo carbono.
“Por esse motivo, voltamos a dar o exemplo em casa. Em apenas 1 ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reduzimos pela metade o desmatamento na Amazônia, retomamos nosso compromisso de zerar o desmatamento naquela região de 2030 e restabelecemos metas ambiciosas de redução de carbono, após os recuos promovidos pelo governo anterior”, diz Lula.
Ele destaca ainda que o Brasil passou a ser ouvido nos fóruns internacionais por conta do compromisso com o futuro do planeta, a seriedade que tratou a inserção no comércio global e a luta por um mundo mais justo, com mecanismos efetivamente democráticos de concertação entre as nações.
“E seremos ouvidos, cada vez mais. Neste ano de 2024, estamos ocupando a presidência rotativa do G20. Em 2025, sediaremos, em Belém, a COP 30, que será uma das mais importantes cúpulas de clima das últimas décadas. No mesmo ano, sediaremos, em nosso País, a cúpula do Brisc”, observa.
Lula afirma que o país possui uma política externa ativa e altiva. “Voltou a nos dar a soberania necessária para termos nosso lugar em um mundo que enfrenta tantos desafios e traz benefícios imediatos para a nossa economia e nossa população, com a abertura de novos mercados e estímulos cada vez maiores para as nossas exportações”, diz.
PAC
O presidente disse também que o Brasil, de norte a sul, está voltando a ser o palco de grandes obras de infraestrutura. O Novo PAC organiza, de acordo com ele, investimentos públicos e privados da ordem de R$ 1,7 trilhão.
“O programa inclui rodovias, ferrovias, plantas de geração e linhas de transmissão de energia para que a nossa economia tenha ainda mais fôlego para crescer, mas inclui também aquilo que faz diferença imediata na vida de quem precisa: uma nova unidade de saúde, a escola, a creche, a moradia decente, o bairro urbanizado, a água em quantidade adequada, mesmo durante a seca”, afirma.
Lula diz ainda que as obras do Novo PAC, durante sua execução, vão gerar pelo menos 4 milhões de novos empregos, e seguirão induzindo o desenvolvimento, depois de concluídas, pois trarão oportunidades e competitividade para regiões que hoje ainda não conseguem explorar todo o seu potencial.
“Os empreendimentos de infraestrutura, assim como todos os grandes programas que temos executado, levam em conta o inevitável caminho da sustentabilidade. Assim como priorizamos a transição energética do Novo PAC, trabalhamos com condicionantes ambientais, no Plano Safra 2023/2024, que é o maior da história. E o Plano Safra da Agricultura Familiar, também com o orçamento recorde, inclui linhas voltadas à agroecologia e ao aumento de produtividade das pequenas propriedades”, lembra.
Pacheco
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a independência dos poderes e a importância do Legislativo para a democracia.
Para ele, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024.
Pacheco afirmou que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.
Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou insatisfação com vetos no Orçamento às emendas parlamentares.
“O Orçamento é de todos os brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do poder executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da Nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares”, disse.
Ao comentar a fala de Lira, o ministro Rui Costa diz que as expectativas da Câmara e do Executivo para 2024 são as mesmas.
“Ele fala em nome do parlamento, e é importante que o parlamento se manifeste. (…) Há uma concordância entre a fala dele e nosso entendimento quando ele diz que ‘errará aquele que apostar no confronto entre o Executivo e o Legislativo’”, observa.
*Com agências Câmara e Senado