Por Nelice Pompeu
Imagine chegar ao seu local de trabalho, encontrar uma placa na porta dizendo que a empresa foi vendida e você não foi comunicado.
O que acharia dessa situação?
Pois isso não é invencionice, fofoca ou ficção.
Está acontecendo na rede pública estadual de ensino de São Paulo.
É o acordão do Ricarcísio contra a educação.
Mensagens trocadas em grupos de professores mostra o desespero deles e o desrespeito com que são tratados pelo governo estadual.
Nossa escola será “municipalizada”? Como assim, ninguém comentou nada?
Não recebemos nenhum comunicado!
Será que vou perder meu emprego, tenho filho para criar!
E agora? Estamos sendo descartados?
Nem podemos ter o direito de descansar, que o governo apronta uma dessas!
Até agora a Seduc [Secretaria Estadual de Educação de São Paulo] não deu nenhuma informação, nem para a Diretoria de Ensino. Ninguém sabe de nada, fomos pegos de surpresa!
Quanto desrespeito conosco, tratar professor igual lixo!
Essa situação vexatória enfrentada pelos profissionais de educação das escolas estaduais ocorreu no apagar das luzes de 2023, mais precisamente no dia 29 de dezembro.
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Afetou milhares de profissionais de educação, que estavam exaustos e só queriam aproveitar o merecido descanso do fim de ano. Porém, foram surpreendidos com a notícia de que diversas escolas estaduais de São Paulo seriam “municipalizadas”.
A municipalização transfere do Estado para o município a competência sobre a escola.
Aqui em São Paulo, tudo foi feito na surdina. Sem nenhum ato oficial.
Na contramão de uma gestão democrática, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiram arbitrariamente municipalizar 50 escolas estaduais localizadas na capital.
Estão previstas duas etapas.
Na primeira, já em 2024, 25 escolas estaduais devem passar para o município de São Paulo administrar.
Na segunda etapa, em 2025, o mesmo acontecerá com as outras 25.
Uma decisão como esta — tomada de forma unilateral, com impacto na vida das pessoas, sem consultar comunidade escolar nem as entidades representativas — está fadada ao fracasso.
Afinal, não dá para se pensar em um projeto como esse sem ouvir os atores envolvidos.
O processo de municipalização é muito complexo e preocupante.
A ação destrói o vínculo existente entre alunos e seus professores, profissionais e colegas.
As próprias famílias dos alunos desconhecem os impactos negativos dessa mudança.
Seria esse um dos motivos pelos quais os conselhos de escola foram ignorados e a decisão, imposta?
Do ponto de vista do governador Tarcísio, a municipalização se encaixa perfeitamente no seu plano de diminuir em R$ 10 bilhões as verbas da Educação paulista. Ou seja, reduzir de 30% para 25% as verbas exclusivas da Educação.
Até o momento, não foi divulgado como ficará a situação dessas escolas. Não saiu nenhuma normativa ou orientação oficial, nem previsão orçamentária.
A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo aponta que não há recursos no orçamento de 2024 para para administrar essas escolas.
Pior. Sequer há previsão do quanto custa municipalizar essas escolas em ano eleitoral.
O fato é que, mesmo sem nenhuma informação oficial ou previsão de custos, a municipalização está em curso e sendo imposta.
Os professores estaduais foram deixados à deriva.
Eles estão com muito medo de retaliação e perseguição.
Até quarta-feira, 31 de janeiro, terão de esvaziar os armários nas escolas nas escolas em que trabalhavam, seguindo em futuro incerto.
Parte dos professores efetivos foi transferida para outras escolas, onde vão trabalhar a partir de fevereiro. Já os contratados correm o risco de ficar sem aulas.
Segundo informações obtidas pelo Movimento Escolas em Luta, há muito mais escolas estaduais já em processo de municipalização e que não constam da listagem inicial. É o caso de uma localizada na Diretoria Norte 1.
Na rede municipal, correm informações de que já há novos profissionais para assumir tais escolas.
Rose Neubauer é a grande defensora da municipalização.
Ela afirma equivocadamente que a municipalização é boa para as “redes pequenas”. Só que talvez ela “desconheça” que: a prefeitura de São Paulo já administra aproximadamente 4,1 mil escolas; e nas cidades paulistas onde ocorreu a municipalização, não houve melhora nos resultados.
Então, a quem interessa a municipalização?
Nos primeiros dias de fevereiro, tudo isso virá à tona.
Ficará escancarado mais um ato autoritário de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
E evidencia também o motivo: em pleno ano eleitoral, eles estão tratando a educação como moeda de troca.
Ou seja, o prefeito “bonzinho” da cidade de São Paulo aceita “ajudar o governador” em troca de seu apoio. Tipo toma lá da cá.
Ambos merecem ser reprovados nas urnas!
Assim como todos aqueles que são contra a educação pública, gratuita, laica e de qualidade.
PS. Logo após nosso artigo ser publicado no Viomundo, recebi o print abaixo. Mostra as providências que a Apeoesp está tomando.
