Por Assessoria do Comitê Nacional Palestino do Movimento BDS
Nesta quinta-feira, 11/01, se inicia na Corte de Haia o julgamento do pleito da África do Sul contra Israel. Denunciando que “Israel cometeu, está cometendo e corre o risco de continuar cometendo atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, a África do Sul solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que ordenasse medidas provisórias para proteger os direitos do povo palestino de “danos adicionais, graves e irreparáveis”.
Acionar este tribunal, antes de tudo significa pedir medidas provisionais para que se pare o Genocídio, sobre as quais se terá audiências nos próximos dias.
Esta Corte é a instância de justiça internacional que julga sobre disputas entre Estados.
A Corte tem um histórico de, ao decidir em favor da lei internacional, salvaguardar em diversas oportunidades as demandas do povo palestino, como na decisão de 2002 contra o Muro do Apartheid que Israel está construindo.
O Comitê de Coordenação Anti-Apartheid Palestino (PAACC), composto pelo Departamento Anti-Apartheid da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), o Movimento palestino BDS, o Conselho de Organizações de Direitos Humanos Palestino (PHROC) e a Rede de ONGs Palestinas (PNGO) tem demandado a todos os Estados Partes da Convenção sobre Genocídio a apoiarem urgente e totalmente o pleito e, em particular, a solicitação da África do Sul de medidas provisórias.
Até o momento, os Estados signatários da Convenção sobre Genocídio que comunicaram publicamente seu apoio à solicitação da África do Sul, além da Organização de Cooperação Islâmica (OIC, composta por 57 Estados Membros) e da Liga Árabe, foram: Brasil, Bolívia, Malásia, Jordânia, Turquia, Venezuela, Nicarágua, Maldivas, Paquistão, Irã e Namíbia.
De acordo com o Movimento BDS, o chamado mais urgente do povo palestino agora aos povos do mundo é para que mobilizem o apoio dos Estados para o pleito da África do Sul perante a CIJ, à medida que se continua a mobilização nas ruas criando campanhas de BDS.
“A tarefa mais urgente é que os Estados emitam declarações públicas de apoio às demandas sul-africanas por Medidas Provisórias para interromper o genocídio: Impondo ao eixo genocida EUA-Israel um cessar-fogo imediato e permanente; Levantando o cerco mortal, permitindo que bens e serviços essenciais entrem em Gaza sem impedimentos; e derrotando os planos EUA-Israel de deslocamento forçado da população palestina em Gaza”, anuncia o movimento palestino BDS.
— FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil