Começou na manhã desta quinta (11) o julgamento que analisa se Israel comete crimes de genocídio contra o povo palestino desde a contraofensiva do primeiro ministro do país, Benjamin Netanyahu, que já deixou mais de 23 mil mortos na Faixa de Gaza.
A ação pede à Corte Internacional de Justiça, da ONU, que defina que Israel viola obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta (10), que apoiará a denúncia da África do Sul na CIJ. O apoio brasileiro ocorre após encontro de Lula com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben.
O julgamento se inicia com as alegações tanto daqueles que acusam Israel de crimes, como do próprio governo de Netanyahu, que rejeita a denúncia.
De acordo com as autoridades palestinas, 23.357 pessoas morreram na Faixa de Gaza desde a resposta do governo de extrema-direita aos ataques do Hamas, em 7 de outubro, que deixou 1.139 pessoas mortas.
A corte analisa denúncia da África do Sul que, em 84 páginas, alega:
- assassinatos em massa de palestinos em Gaza, especialmente crianças;
- destruição de suas casas;
- sua expulsão e deslocamento;
- bloqueio à alimentação, água e assistência médica no território;
- imposição de medidas que impedem os nascimentos palestinos, destruindo serviços de saúde essenciais, cruciais para a sobrevivência de mulheres grávidas e bebês
O país também solicita que o CIJ tome medidas urgentes para evitar que Israel cometa mais crimes na Faixa de Gaza, utilizando “medidas provisórias” que podem ser aplicadas mesmo antes do início do julgamento
O país argumenta que medidas provisórias são necessárias “para proteger contra danos futuros, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestino sob a Convenção do Genocídio, que continuam a ser violados impunemente”.
Dos 15 juízes, todos são de diferentes países, incluindo Brasil, EUA, Rússia, China, França, Austrália, Alemanha, Índia, Líbano e Marrocos.
Outros países além do Brasil já manifestaram publicamente apoio à denúncia sul-africana, como Turquia, Jordânia, Malásia, Bolívia e Venezuela. O governo de Gabriel Boric no Chile, por sua vez, disse nesta quarta-feira que em breve também apresentará uma denúncia contra Israel em fóruns internacionais.
Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justiça está sediada em Haia, na Holanda. A Corte julga disputas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU).