O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania abriu, nesta sexta-feira (15), as inscrições para o Prêmio Cidadania na Periferia, que vai destinar R$ 6 milhões para 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica.
Podem se inscrever grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam ações em seis eixos temáticos. O edital é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
Cada uma das iniciativas contempladas receberá prêmio no valor de R$ 50 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de março de 2024, exclusivamente no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Segundo o MDHC, o objetivo da iniciativa é “potencializar, reconhecer, valorizar e premiar projetos em andamento, protagonizados pela população periférica, que contribuem para a efetividade dos direitos humanos e da cidadania nos seus territórios”.
A ideia surgiu a partir de escutas realizadas pelo ministro Silvio Almeida em periferias brasileiras e da interlocução com parceiros que atuam junto à população periférica.
Eixos da premiação
O prêmio contempla seis eixos: Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos; Cidadania LGBTQIA+; Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência; Proteção integral de crianças e adolescentes; Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável. Serão selecionadas 20 iniciativas por eixo, no total de 120 contemplados.
Sobre os públicos-alvo, o Eixo I – Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos refere-se a projetos e veículos de difusão da informação de forma territorializada, com o intuito de promover educação e acesso a direitos, bem como combate a informações falsas e discurso de ódio contra minorias.
Já o Eixo II – Cidadania LGBTQIA+ é referente aos projetos e iniciativas que proporcionem acesso ao trabalho, educação profissional e renda para pessoas LGBTQIA+, acesso à identificação civil por meio de retificação de prenome e gênero, bem como acolhimento de pessoas LGBTQIA+ com vínculo familiar rompido.
O Eixo III – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência abrange os projetos que colaborem para solucionar problemas de acessibilidade e ampliar a participação social de pessoas com deficiência nas periferias.
Por sua vez, o Eixo IV – Proteção integral de crianças e adolescente diz respeito aos projetos de cuidado e formação para crianças e adolescentes, com o incentivo ao cuidado comunitário.
Quanto ao Eixo V – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas, estão incluídos os projetos baseados na educação popular que contribuam para a superação do analfabetismo, para a elevação da escolaridade e qualificação da educação de pessoas idosas nas periferias, a partir da oferta da educação, da flexibilização e criação de condições para o atendimento de cada perfil de estudante.
Por fim, o Eixo VI – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável se refere aos projetos que colaborem para o enfrentamento à fome, com atuação nas áreas de segurança alimentar, gastronomia periférica, formação e educação sobre o tema, horta comunitária, produção e distribuição de alimentos em áreas de favela e periferia.
*Com informações do MDHC