De acordo com o ministro, a expectativa é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja promulgado ainda este ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou no final desta sexta-feira (15) a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Congresso mostrou um “amadurecimento” diante do dispositivo que “é a mais importante das reformas“.
“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro para jornalistas, em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.
Haddad destacou que a ação é fruto do diálogo constante com o Legislativo e que agradeceu os relatores da proposta na Câmara pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada com 371 votos favoráveis, contra 121 e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes”, disse o ministro.
Haddad falou também que sua equipe terá que recalcular o impacto das mudanças. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, pontou.
Ainda, de acordo com o ministro, a expectativa é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja promulgado ainda este ano. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, afirmou.
*Agência Brasil