Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deverá aprovar sua indicação para o STF, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, procurou diminuir a tensão com políticos de oposição. Ao responder à pergunta do senador Magno Malta (PL-ES), afirmou que sempre teve trânsito com partidos de diferentes correntes políticas, inclusive tendo no Maranhão o apoio da sigla de Malta.
Anteriormente, Dino havia sido questionado sobre suas opiniões a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem já chamou de “serial killer”. Dirigindo-se a Malta, afirmou que não tem inimigos políticos e lembrou de um encontro com Bolsonaro, na época em que era governador do Maranhão\:
– Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém (…) Falam, ah, o Bolsonaro. Eu almocei com ele no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele. Tive em várias reuniões com sua excelência, era o presidente da República e eu governava um estado.
Em sua fala inicial durante a sabatina, Dino procurou responder a principal crítica à sua indicação vem enfrentando antes mesmo de responder perguntas dos senadores.
Integrantes da oposição ouvidos pela BBC News Brasil antes da sabatina apontaram que sua trajetória política no campo da esquerda e forte antagonismo com o bolsonarismo à frente do Ministério da Justiça comprometeriam sua imparcialidade.
Diante dos senadores, na CCJ, Dino enfatizou que, antes de se tornar político, foi juiz federal por 12 anos, quando aprendeu o valor fundamental da “imparcialidade”.
“Ofereço a experiência de quem foi juiz por 12 anos e não tem nenhuma mácula e teve uma prática honesta em sua função”, disse.
Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse.
Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, prosseguiu.
*Com informações da BBC Brasil e g1
Em sabatina, Flávio Dino fala sobre relação com adversários políticos e cita Bolsonaro. "Não sou inimigo pessoal de, rigorosamente, ninguém".
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— GloboNews (@GloboNews) December 13, 2023